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A receita do leão

Receita renova interface online da lista de serviços

As mudanças visam facilitar a navegação no ambiente eletrônico.

A nova interface, está dividida entre os grupos de “Serviços” e “Atendimento”, categorizando de forma mais organizada as ferramentas e informações oferecidas pela Receita Federal, com o objetivo de ajudar o contribuinte a navegar mais facilmente no ambiente eletrônico.
Serviços para o cidadão e para as empresas são listados separadamente e maior destaque foi dado para ferramentas de atendimento. Também podem ser encontrados programas e aplicativos para download e perguntas e respostas dos mais variados temas, de maneira mais clara e direta na página.
Outra melhoria obtida com a reformulação da Lista de Serviços foi o sistema de buscas do portal, que agora apresenta maior precisão nos resultados, o que aumenta o conforto ao cidadão que procura um serviço específico.
A antiga Lista de Serviços ainda poderá ser acessada durante esse período de transição, através do ícone na parte inferior da página.
Acesse aqui a Lista nova: Nova lista de serviços

Receita lança serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet

Serviço será disponibilizado a partir do dia 16/01.

A partir da próxima segunda-feira, 16 de janeiro, a Receita Federal disponibilizará serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu sítio na Internet. O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.
O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. A RFB estima em cerca de 191 milhões o número de potenciais usuários desse serviço.
Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no sítio da RFB.
O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesses casos, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.

IRPF 2017: Receita disponibiliza o cronograma

Prazo para entrega da declaração encerra dia 28 de abril..

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa o cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017). O Programa do IRPF contempla, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, vários programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. Para 2017, os programas e aplicativos são os seguintes:
· Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2017, ano-calendário 2016
· Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2017
· Programa Carnê Leão 2017
· Rascunho da Declaração (aplicativo que possibilita efetuar um rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte)
20 de janeiro de 2017  Disponibilização dos programas auxiliares para download (Carnê Leão e Ganho de Capital) 
23 de fevereiro de 2017   Disponibilização do Programa Gerador da Declaração DIRPF 2017
 2 de março de 2017 Início da recepção da DIRPF 2017
 2 de março de 2017 Disponibilização das Declarações m-IRPF e pré-preenchida
 28 de abril de 2017 Fim do prazo da apresentação da DIRPF 2017

Guia de dezembro do e-Social vence amanhã (06/01)

Vencimento da guia referente ao 13º também vence na sexta-feira.

O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do e-Social (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira (6). Além disso, também vence nesta data, o DAE referente ao pagamento do 13º salário dos trabalhadores domésticos. Após o dia 6, os documentos passam a ser emitidos com multa.
Dessa forma, de acordo com a legislação, neste mês de janeiro, o empregador precisa ficar atento porque terá que arcar também com o pagamento do DAE específico para o 13°. Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho.
Já os valores relativos ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – quando for o caso – e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) incidentes sobre a segunda parcela do 13° são realizados automaticamente pelo sistema no DAE de dezembro.
Além disso, é importante lembrar que o valor do FGTS incidente sobre a 1ª parcela da gratificação natalina já deve ter sido recolhido pelo empregador na guia da competência em que o pagamento foi realizado ao trabalhador, o que geralmente acontece no mês de novembro.

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