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Mais Mundo

Imigração: Austrália acusada de crime contra humanidade

Pela primeira vez na sua história, a Corte Penal Internacional (CPI) recebeu uma acusação de crime contra a humanidade fora do contexto de guerra. Trata-se de abusos cometidos nos centros « offshore » de detenção de refugiados mantidos pelo Estado Australiano e gerenciados por empresas privadas multinacionais nas ilhas Nauru e Manus, no Oceano Pacífico. Se a CPI decidir abrir o inquérito, ela apode colocar a União Europeia em grande dificuldade..

Refugiados chegam de barco na costa australianaHá anos a Austrália ignora as acusações de várias instâncias da ONU sobre a ilegalidade dos seus centros de processamento e encaminhamento de imigrantes (Regional Processing Centres), assim como os maus tratos cometidos ali. Estes centros são verdadeiras prisões offshore, cuja gestão é terceirizada a empresas especializadas na segurança e não na gestão de imigrantes.

Já em 2013, o mundo havia se emocionado com as imagens da rebelião no centro de detenção da ilha de Manus (Papua-Nova Guiné), que levou à morte de Reza Berati, jovem iraniano de 23 anos, morto de traumatismo craniano após ser agredido na cabeça com paus e pedras pelos guardas.

Em fevereiro deste ano, juristas da Faculdade de Direito de Stanford com o apoio da ONG Glan (Global Legal Action Network) depuseram junto à Corte Penal Internacional (CPI) um pedido formal de investigação de crime contra a humanidade.

Eles acusam o Estado australiano e a multinacional espanhola Ferrocial, contratada pela Austrália para gerenciar seus centros de detenção de imigrantes, de cometerem graves abusos físicos e sexuais contra os detidos, inclusive crianças. Segundo eles, as péssimas condições de vida nos centros aliadas à violência cotidiana provocaram ondas de automutilação e de suicídios de massa.

Além disso, eles acusam o Estado de manter em silêncio estes abusos via uma legislação específica que pune com pena de prisão a divulgação de qualquer imagem e informação sem autorização prévia.

Neste contexto, o documentário « Chasing Asylum », da cineasta australiana Eva Orner, é uma pérola rara. Ele utiliza imagens inéditas filmadas por agentes locais chocados com os maus tratos que presenciam e dispostos a tudo para denunciá-los: dormitórios sem janelas, mofados pela humidade e pelo calor. Banheiros imundos. Crianças apáticas sem escola nem brinquedos sendo vigiadas por guardas entediados e impunes, sem formação outra que a de garantir a segurança do local.

O sistema que o Estado australiano chama de «solução do Pacífico » (Pacific Solution) foi adotado em 2001 e vem sendo mantido pelos governos sucessivos, de direita e de esquerda. Ele consiste em enviar todo e qualquer imigrante ou refugiado chegando à Austrália de barco, para centros offshore (distantes da costa), situados na República Independente de Nauru e na ilha de Manus, em Papua-Nova Guiné, onde eles ficam detidos até que seus pedidos de visto sejam processados e julgados. Em ambos os centros, a maioria dos detidos está ali há mais de três anos sem nenhuma notícia sobre o andamento do seu processo.

Europa

Na Europa, onde a detenção e a terceirização são formas de controle da imigração cada vez mais utilizadas, a decisão da Corte Penal Internacional sobre o caso australiano pode ter um impacto importante.

Para lutar contra o que chama de « crise migratória », a União Europeia adotou três medidas importantes:

- Reforçar o orçamento e as prerrogativas da sua Agência de controle das fronteiras (antiga Frontex transformada em outubro de 2016 em EBCG – European Border and Coast Guard).

- Criar centros de acolhida e processamento de imigrantes na Itália e na Grécia, chamados « hotspots ».

- Assinar acordos de « terceirização » da gestão dos imigrantes com países como a Turquia e a Líbia.

Na pratica, no entanto, estas medidas nem sempre são conforme a diretiva europeia sobre pedidos de asilo. A EBCG, por exemplo, vem sendo criticada por falta de accountability. E a lentidão no processamento de casos nos centros « hotspots » faz com que imigrantes tenham que esperar até dezoito meses antes de obter uma resposta aos seus pedidos, transformando-os em, de fato, centros de detenção.

Mas a medida mais controversa são os acordos de terceirização, em particular o dito acordo « one-to-one » assinado com a Turquia. Ele estipula que para cada imigrante chegando à Europa e reenviado para a Turquia, a UE acolhe um refugiado sírio na Turquia. Além disso, a UE paga seis bilhões de euros de compensação para a Turquia, como ajuda de custo para a gestão dos centros de acolhimento para imigrantes no seu território. E promete suspender o visto obrigatório para turcos em toda a Europa. Este acordo é criticado pelas instâncias da ONU e por ONGs especializadas nos direitos humanos.

E mais. O modelo australiano de detenção e terceirização de imigrantes parece seduzir um número crescente de países europeus. Segundo o jornal inglês Daily Telegraph, pelo menos seis países, entre os quais a Hungria, a Polônia e a Áustria, pediram conselho aos australianos sobre como reduzir o numero de imigrantes chegando de barco na Europa pelo Mar Mediterrâneo.

Quando assumiu o poder na Casa Branca, Donald Trump soube que seu predecessor, Barak Obama, havia prometido ao governo australiano acolher 1250 refugiados dos centros de Nauru e Manus, todos da minoria rohingya, de confissão muçulmana, fugindo à persecução na Birmânia. Sua reação foi tweetar que « Obama havia fechado um negócio estúpido ». Negócio, terceirização, offshore. Palavras que outrora pertenciam ao campo lexical do mundo do comércio e das finanças, e que agora são utilizadas para tratar de seres humanos.

Terrorismo em Estocolmo: o fim de um sonho

O atentado que matou quatro pessoas e feriu dezoito na sexta-feira passada no centro de Estocolmo traumatizou profundamente a população. Um novo tipo de jihadismo pós-Estado Islâmico parece confirmar-se na Europa..

Marine Letort/Divulgação
Estocolmo: Homenagem às vítimas do atentado.
O método já havia sido testado nas cidades europeias de Nice (14 de julho de 2016), Berlim (19 de dezembro de 2016) e Londres (22 de março último). Um caminhão em alta velocidade lançado contra uma multidão desprevenida com o objetivo de matar o maior número de pessoas possível. Um ataque terrorista “barato e eficaz” conhecido nas redes sociais como “caminhão-touro”. 

Na sexta-feira última, às 14h53, foi a vez de Estocolmo. Rahkmat Akilov, 39 anos, de nacionalidade uzbeque, confessou ter roubado um caminhão que fazia entregas e tê-lo conduzido em alta velocidade contra uma multidão de passantes no calçadão da rua Drottninggatan, no centro da cidade, deixando quatro mortos e dezoito feridos no seu caminho. Seu objetivo era « matar infiéis ».

Akilov residia ilegalmente no país desde dezembro passado, quando seu pedido de asilo na Suécia foi negado e ele foi convidado a deixar o país. A consulta da sua página no Facebook pela polícia indica que Akilov era simpatizante de grupos islamistas, inclusive do suposto Estado Islâmico, mas também de grupos budistas e mórmons. Até o dia de hoje, no entanto, o atentado não foi reivindicado.

Os suecos, até então acostumados a viver em um ambiente completamente seguro e moralmente liberal, foram despertados bruscamente de um belo sonho. Subitamente, a população compreendeu que a sociedade sueca já não é mais tão uniforme e egalitária. E que apesar de considerar-se aberta, democrática e respeituosa dos direitos humanos (a Suécia é o país europeu que acolheu o maior número de imigrantes nos últimos três anos), a realidade é mais nuançada.

“A Suécia sempre foi e vai continuar sendo um país pacifista e seguro”, afirmou o Rei Carl XVI Gustaf no domingo, quando mais de 20 mil pessoas reuniram-se no lugar do atentado para prestar homenagem às vítimas e « mostrar que a vida continua como antes ».

No entanto, a poucos metros dali, policiais altamente armados mantinham a segurança do bairro. Uma aparição completamente nova em uma cidade onde a polícia é mais conhecida pelas multas de trânsito.

Ao mesmo tempo, líderes dos partidos de oposição moderada exigiam a criação de uma comissão de reavaliação da seguranca nacional. E o partido de extrema-direita, os Democratas da Suécia, acusavam na mídia o atual governo de « negligência securitária ».

Nas ruas, os habitantes diziam-se chocados e com medo. « Nunca pensei que isto poderia acontecer aqui », disse uma mãe de 32 anos, nascida em Estocolmo. « A cidade que vamos deixar para os nossos filhos não será a mesma, em termos de seguranca. E isto é triste ».

“O objetivo dos terroristas é atacar a democracia. Mas a Suécia não cederá nunca. Vocês não podem controlar as nossas vidas. Vocês não ganharão jamais”, declarou emocionado na sexta-feira o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, resumindo em poucas palavras o novo tom da política securitária no país.

Novo jihadismo europeu

O perfil de Rahkmat Akilov é, sob vários aspectos, parecido com o de Mohamed Lahouaiej-Bouhlel (matador de Nice), com o de Anis Amri (Berlin) e o de Khalid Masood (nascido Adrian Ajao, matador de Londres).

Trata-se de pessoas isoladas socialmente, sem perspectiva econômica, instáveis psicologicamente, expostas ao discurso radical do Estado Islâmico através das redes sociais, e aderindo à violência dos apelos jihadistas, mais do que à sua mensagem religiosa.

Segundo o cientista político francês Olivier Roy, estes delinquentes demonstram um grande amadorismo na forma como conduzem seus ataques terroristas, e são a prova de que a teoria da « doutrinação salafista » (segundo a qual os terroristas convertem-se ao salafismo radical que é praticado ilegalmente nas periferias europeias), não se aplica.

« Trata-se de uma declaração de guerra contra as sociedades nas quais eles vivem e onde eles se sentem oprimidos e rejeitados », afirmava nas páginas do jornal Le Monde o sociólogo Farhad Khosrokhavar. Segundo ele, com o declínio do EI em suas zonas de combate na Síria e no Iraque, um novo tipo de jihadismo « pós-Estado Islâmico » está nascendo na Europa. Este novo jihadismo toma a forma de um movimento sócio-político capaz de mobilizar as minorias de origem islâmica e os convertidos.

A sexta-feira passada foi um marco para os suecos. Foi o dia em que eles deixaram de ser exceção, e passaram a fazer parte da nova realidade europeia, com suas formas evolutivas de terrorismo e medo. Para muitos, o fim do sonho sueco é também o fim do sonho europeu.

França: Uma campanha presidencial romanesca

Há menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial na França, o país vive um dramalhão digno da Comédia Humana de Balzac: entre os escâncalos de desfalque e tráfico de influência que assolam a direita e a extrema-direita, e as briga e traições no seio do Partido Socialista e com a extrema-esquerda , esta é sem dúvidas a campanha mais romanesca de toda a história francêsa. Para quem quizer seguir de perto os próximos capítulos, Mais Mundo propõe um resumo do enredo e dos principais protagonistas. .

Onze candidatos concorrem à eleição, mas cinco dividem a preferência dos francêses : 

Emmanuel Macron: Aos 39 anos, Macron era desconhecido dos francêses até 2014, quando o atual presidente socialista, François Hollande, o convidou para ser Ministro da Economia e das Finanças (2014-2016). Antes disso, Macron havia trabalhado durante 6 anos para o banco Rothschild, quando ganhou uma pequena fortuna. Em abril de 2016, Macron pediu demissão do Partido Socialista e do governo para fundar o movimento « En Marche ! », uma verdadeira « start-up política » pela qual ele é candidato à presidência. “Foi o hold-up do século”, disse a Ministra da Saúde Marisol Touraine, referindo-se ao fato de que o « aluno »Macron tomou pouco à pouco o lugar e a visibilidade do seu « mestre », o nem tão popular presidente Hollande. “Próximo do povo e do mercado financeiro; jovem e descontraído e sério e cauteloso ; em favor do crescimento econômico e também da austeridade, Macron é « um candidato indefinível” exclamava a rádio alemã Deutsche Welle, que o entrevistou durante sua visita à Alemanha no mês passado. Capaz de seduzir eleitores de direita e de esquerda, principalmente junto às elites urbanas, ele está em primeiro lugar nas sondagens, com 26% das intenções de voto.

Marine Le Pen : 48 anos, Deputada Européia e presidente do partido de extrema-direita « Front National ». Marine Le Pen defende um programa populista anti-imigração e anti-europeu (se for eleita, ela promete organizar um referendum do tipo Brexit na França). Crítica do liberalismo econômico proposto por Francois Fillon, seu principal rival nestas eleições, Marine Le Pen é vista pela maioria dos seus eleitores como menos radical do que o seu pai, Jean-Marie Le Pen, que marcou a história política francêsa quando passou ao segundo turno das eleições presidenciais, em 2002. Para tentar limpar a imagem do seu partido, Marine Le Pen demitiu alguns dos seus membros mais controvertidos e considerados como racistas e antisemitas. Ela retirou do seu programa de governo a volta da pena de morte, além de declarar que aceita o aborto e a união civil de casais homosexuais (PACS). Preferida do eleitores que se consideram « esquecidos » pelas elites e pelo « sistema», Marine Le Pen está em segundo lugar nas sondagens, com 25,5% das intenções de voto. Seus eleitores não parecem desaprovar o fato de que Le Pen está sendo acusada de ter empregado ilegalmente no Parlamento Europeu membros do seu partido.

Francois Fillon: 63 anos, foi Primeiro-Ministro durante o governo de Nicolas Sarkozy (2007 à 2012). Fillon foi escolhido para representar o principal partido de direita francês, o « Les Républicains » quando venceu as primárias de forma totalmente inesperada, eliminando o próprio Sarkozy assim como o até então favorito e cacique da direita, Alain Juppé. Soberanista, conservador de um ponto de vista moral mas liberal de um ponto de vista econômico, Fillon promete privatizar uma parte do sistema de saúde francês que “está no vermelho”. Sua campanha no entando perdeu velocidade desde que o jornal Le Canard Enchainé revelou escândalos de corrupção e abuso de poder. Desde então, Francois Fillon está sendo indiciado por tráfico de influência e detorno de fundos públicos, acusado de empregar sua esposa durantes os 17 anos em que foi deputado, sem que ela tenha realmente trabalhado, assim como seus filhos, em períodos mais curtos (empregar membros da família é legal na França, mas certamente não por muito mais tempo !). Decidido a manter-se na disputa pela presidência apesar dos escândalos, o que provocou um seísmo dentro do próprio partido, Fillon acusa a imprensa de “linchagem mediática”e a Justica de “assassinato politico”. Segundo as últimas sondagens, 17,5% dos votos dos francêses iriam para ele.

Jean-Luc Mélenchon : 66 anos, ex-socialista, foi vice-Ministro do Ensino Profissionalisante com Jacques Lang (2000-2002), e fundador do “Parti de Gauche” (Partido de Esquerda) em 2008, pelo qual é Deputado Europeu desde 2009. Ficou em quarto lugar na última eleição presidencial de 2012, com 11% dos votos. Em 2016, fundou o movimento “La France Insoumise” (A Franca Rebelde), pelo qual concorre à atual campanha presidencial. Candidato da extrema-esquerda “anti-sistema”, Mélenchon propõe uma “revolução não-violenta e cidadã”. Desde a semana passada, Mélenchon tira proveito nas sondagens das dificuldades crescentes que se abatem sobre a campanha do candidato socialista, Benoît Hamon, ultrapassando-o para obter 14,5% das intenções de voto. Decido à ultrapassar também o candidato François Fillon, um católico praticante, Jean-Luc Mélenchon dizia em comício na cidade de Rennes, na semana passada: “Eu conto com vocês para envenenar o almoço do domingo!«

Benoît Hamon : 49 ans, foi Ministro da Economia Social e Solidária e Ministro da Educação Nacional do atual governo socialista. Sua vitória totalmente inesperada nas primárias do Partido Socialista suscitou a cólera de poderosos do partido, como Manuel Valls, ex-Primeiro-Ministro, que não engoliu sua derrota e decidiu, na semana passada, « desobedecer » ao partido e dar seu apoio ao candidato do centro, Emmanuel Macron. Benoît Hamon representa a ala esquerda do Partido Socialista e defende um projeto de governo economicamente anti-liberal e centrado na economia auto-sustentável e solidária. Sua proposta de criação de um « salário mínimo universal » é altamente controvertida. Ecologista convencido, Hamon recebeu no final de fevereiro o apoio do Partido Verde, que retirou seu candidato, Yannick Jadot, da campanha presidencial. Porém, afetado de forma negativa pelos desacordos no seio do próprio partido, sua campanha está em queda-livre e Hamon vem perdendo cada avez mais eleitores potenciais para o candidato da extrema-esquerda Jean-Luc Mélenchon. Nas duas últimas semanas, ele passou de 17% à 10% das intenções de voto.

Com mais de um terço dos eleitores decididos à abster-se, a atual campanha presidencial francêsa é uma surpresa cotidiana que por enquanto favorece os extremos, os partidos desconhecidos, e os anti-sistema. No domingo 23 de avril os francêses votarão no primeiro turno. E os dois candidatos que obtiverem o maior número de votos enfrentar-se-ão no segundo turno, duas semanas depois. As linhas deste “grand final” serão escritas na próximas semanas.

Mas o autor francês Eric Pessan já tem a sua versão. Em «La nuit du second tour » (A noite do segundo turno, Albin Michel, 2017), Pessan imagina a vitória do Front National de Marine Le Pen (sem nunca citar-lhe). Revoltas violentas toman então conta das maiores cidades francêses, que inflaman-se e barricadam-se. Mina e David, os dois personagens principais, erram neste ambiente de cólera e desespero, e descobrem que finalmente, « é mais confortável viver na esperança do que na angústia ». Pelo menos na literatura, os desfechos mais dramáticos podem terminar em final feliz.

Às suas marcas ! Uma nova corrida armamentista vai começar

A Suécia anunciou este mês o retorno do serviço militar obrigatório. Nos EUA, a previsão é de um aumento de 9% nos gastos com armas e defesa. E na Europa, direita e esquerda afirmam em uníssono suas intenções de alocar mais verbas aos seus exércitos. .

Arquivo/OTAN
Soldados da OTAN

Seria este o fim de duas décadas de paz e amor?

Nos dez anos que seguiram a queda do muro de Berlim, em novembro de 1989, os gastos com armas no mundo haviam caído em mais de 30%. Governos haviam concluído que a corrida armamentista desenfreada dos anos de Guerra Fria não era a melhor solução para a paz no mundo.

Desde então no entanto, diante da ausência de uma nova ordem mundial, vê-se o aumento gradual dos gastos governamentais com armas e com defesa. Entre 2012 e 2016, este aumento foi de 8,4%.

Guerras civis, caos no Meio-Oriente, aumento do terrorismo e de cyber-ataques, insegurança ligada aos fluxos migratórios, nacionalismo, são todos fatores que incentivam a opinião pública mundial a apoiar tais gastos. 

Na Europa, a ameaça de desengajamento dos Estados Unidos de Donald Trump dos acordos da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), é um dos principais motivos do aumento dos gastos com defesa.

A tal ponto que, em 2017, um surpreendente consensus direita-esquerda em torno da questão se delínea pouco à pouco. « A esquerda, em geral extremamente crítica do lobby da indústria de armas, será mais conciliante”, diz o jornal suíço Le Temps, referindo-se ao voto do novo projeto de defesa que será apresentado esta semana pelo ministro Guy Parmelin ao Conselho dos Estados Suíços , e que prevê altas com gastos. « Estamos longe dos anos 90, quando o Grupo por uma Suíça sem Armas tinha 35% de apoio da população».

Na Alemãnha, os dois principais candidatos à Chancelier (chefe do governo executivo) nas eleições deste ano, Angela Merkel (direita) e Martin Schulz (esquerda), pretendem aumentar o orçamento da defesa em 7% para atingir 2% do PIB alemão, « para garantir um papel mais importante junto à OTAN ».

Na França como na Alemãnha, direita e esquerda concordam no quesito « defesa ». Benoît Hamon, o candidato socialista à presidência, promete aumentar os gastos com « defesa e segurança » dos atuais 1,7% à 3% do PIB, sendo 2% para o exército. Emmanuel Macron, candidato do centro, quer um aumento gradual dos 1,7% atuais para 2% do PIB, assim como François Fillon, candidato da direita.

Deve-se dizer que os acordos da OTAN prevêem que os países signatários devem gastar pelo menos 2% do seu PIB com defesa, cláusula que a maioria dos países europeus não vinha respeitando, preferendo transferir gastos para outros setores em tempos de crise econômica e desemprego alto. Mas diante da ameaça americana de se retirar da OTAN, os europeus vêem-se obrigados à revers seus orçamentos.

O anúncio mais surpreendente no entanto, veio do governo socialista sueco, que não é membro da OTAN e que há mais de duzentos anos não participa de um conflito armado.

Este mês, a Suécia tornou obrigatório o servico militar. Esta medida será acompanhada de um aumento de 11% do orçamento militar atual, que é de 42 milhões de euros ou 1,1% do PIB (contra 2,5% do PIB em 1991.)

Assim, à partir de julho, mais de cem mil jovens suecos – meninas e meninos, nascidos em 1999, serão convocados para passar testes em linha. Segundo as respostas obtidas, o exército espera poder recrutar apenas os jovens com perfil voluntário, mas poderá obrigá-los a servir se o número não for suficiente para preencher as 4 mil vagas existentes.

O serviço militar, que havia sido profissionalizado em 2010 na Suécia, sofria da falta de interesse dos jovens, que em um país sem desemprego, preferiam as carreiras do setor privado, com salários mais altos.

Segundo o deputado liberal, Allan Widman, presidente da comissão de defesa no Parlamento sueco, em entrevista ao jornal Le Monde, « em um contexto de agressividade crescente por parte de Moscou, nós não podemos nos contentar de um exército fraco ».

A Suécia não tem fronteiras terrestres com a Rússia, mas divide com este país as margens do mar Báltico. Em 2014, um submarino não-identificado penetrou o arquipélago de Estocolmo e suspeitas foram de que tratava-se de um submarino russo. Além disso, a anexão da Criméia pelos russos enviou uma onda de insegurança aos países bálticos que contagiou também a Suécia.

Segundo sondagens, 62% da opinião pública sueca é a favor do retorno do serviço militar obrigatório. E a ameaça russa é vista como real.

O aumento significativo dos gastos com armas é hoje um dos raros pontos em comum entre os governos europeus de direita e de esquerda, assim como com a atual administração norte-americana. Donald Trump, já durante sua campanha presidencial, anunciou que vai aumentar o orçamento da defesa em 9% à partir de 2018. Às suas marcas : uma nova corrida armamentista vai começar !

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