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Notícias | País Brasília

STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares

Jornalista foi indicado ao cargo pelo presidente Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará

Por Estadão Conteúdo
Publicado em: 05.08.2020 às 18:00 Última atualização: 05.08.2020 às 18:02

Sérgio Camargo ao lado do presidente Jair Bolsonaro Foto: Facebook / Reprodução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Defensoria Pública da União e manteve liminar do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, pela permanência do jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Cultural Palmares. A análise do recurso durou menos de um minuto: Noronha negou provimento ao recurso e todos os ministros concordaram de forma unânime. O voto do relator ainda será publicado no processo.

A Defensoria Pública pedia à Corte Especial a revisão da liminar que mantinha Camargo na Palmares. O jornalista foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares", órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

A decisão se baseou em publicações de Camargo nas redes sociais. Identificado como negro de direita, o jornalista criticou o movimento negro brasileiro, disse que o Brasil tem um "racismo nutella" e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra. O governo recorreu e garantiu a nomeação por meio de liminar, proferida por Noronha no início de fevereiro.

O recurso da Defensoria listou ao STJ medidas adotadas pelo jornalista já na presidência da Palmares que seriam prejudiciais para a Fundação, incluindo a publicação de textos que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo "Não é Racista". Os artigos foram retirados do ar após a Justiça apontar abuso de poder e "explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas".


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