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Opinião

Incentivo à cultura

Por Cláudio Brito
Última atualização: 25.01.2020 às 13:00

Eduardo Leite anunciou na quarta-feira e cumpriu a promessa de espichar um olhar mais atento para a cultura. O primeiro projeto enviado à Assembleia em 2020 modifica a legislação existente e trata de vários temas ligados à arrecadação de tributos e incentivos fiscais estimuladores de investimentos. Entre as mudanças, as que tocam à cultura são muito positivas.

Haverá mais possibilidades de apoio aos projetos culturais, em todas as áreas.

Do cinema ao tradicionalismo, do carnaval dos blocos de rua às escolas de samba, além de algumas atualizações indispensáveis e ainda não contempladas pelas leis vigentes. Agora, serão favorecidas atividades de design artístico, novas mídias, eventos de exibição e produção em vídeo e cinema em curta, média e longa-metragem. A música será contemplada, tanto para espetáculos como para registros fonográficos. Haverá resultados favoráveis à arquitetura, construção e modernização, restauro, conservação e reforma de centros culturais. O patrimônio imaterial também está no elenco das ações culturais abrangidas pelas alterações que o projeto do governo anuncia. Em suma, tratando da questão dos incentivos, contrapartidas e compensações, alíquotas favoráveis estimularão, com certeza, todas as movimentações da cultura. Caberá à SEDAC - Secretaria da Cultura, realizar audiências públicas para fixação das prioridades para aplicação de recursos financeiros, ouvido o Conselho Estadual de Cultura, de acordo com o Plano Estadual de Cultura, conforme a lei de 2015, agora atualizada e com certeza mais efetiva, se aprovado o que está proposto no projeto que aqui estou comentando. Fundamental que haja a aprovação. Os realizadores e os investidores terão novas e atraentes condições para que nosso Rio Grande seja um cenário adequado e favorável aos projetos culturais de todos os gêneros e de todo o Brasil.


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