Superlotação carcerária do RS reflete em sobrecarga às delegacias da região

BIANCA DILLY*

A conta não fecha. O sistema prisional do Estado opera cerca de 65% acima da sua capacidade. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), nesta terça-feira (27), com números atualizados, a capacidade prisional do Rio Grande do Sul era de 25.594. Porém, no mesmo dia, o total de presos chegava a 42.183 nos estabelecimentos penais gaúchos. Cada três detentos se dividem entre duas vagas existentes. E o déficit, portanto, é de quase 17 mil vagas.

Sem lugar nas casas prisionais, esses presos acabam aguardando nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) por períodos maiores do que as 24 horas estabelecidas como prazo legal. O que vira rotina, então, são as superlotações nas DPPAs. Em Novo Hamburgo e São Leopoldo, por exemplo, a situação é acompanhada há alguns anos e piora de tempos em tempos. "Recentemente, nas últimas três semanas, houve uma acentuada novamente", diz o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Eduardo Hartz.

Só que o problema chegou em um ponto que não atinge mais apenas as cidades grandes. Na última segunda-feira, a superlotação da DPPA de Taquara, uma cidade com 54 mil habitantes, conforme o último censo populacional do IBGE, obrigou ao fechamento de uma via. O fluxo na Rua Guilherme Lahm, no Centro, teve que ser interrompido no início dessa semana, pois a polícia militar temia que pudesse haver o confronto entre facções rivais. Eram seis presos provisórios mantidos nas celas, que é a capacidade máxima do local, e outros seis nas viaturas da Brigada Militar (BM), do lado de fora do prédio.

Prioridade para a região

Em nota, a Susepe informou, na manhã de ontem, que estava trabalhando para resolver a superlotação da carceragem na DPPA de Taquara, destacando que "o contratempo seria amenizado". A Superintendência reforçou que daria "prioridade para a progressão de regime na região dos Sinos; assim abrirá vaga para os presos que se encontram dentro de carros em frente à delegacia", relatou, no texto enviado.

Em levantamento realizado pela reportagem do Jornal NH ontem, a DPPA de Taquara estava com 11 presos. Porém, houve a abertura de cinco vagas no sistema prisional e seis presos foram mantidos dentro das celas. A DPPA hamburguense somava 40 presos provisórios: 12 nas celas, 12 algemados do lado de fora e 16 nos contêineres-cela, que ficam junto ao Instituto Penal Novo Hamburgo. Já a DPPA de São Leopoldo, no início da tarde, não registrava superlotação. Eram 26 detentos: 16 no contêiner, nove nas celas e um sendo custodiado no hospital. A DPPA de Montenegro foi contatada sobre a situação, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Situação interfere na rotina das delegacias

De acordo com Hartz, o período legal de espera, de 24 horas até o encaminhamento para o sistema prisional, não está sendo cumprido. "Esse seria o prazo máximo que o preso poderia aguardar na delegacia, que é o tempo para ser lavrado o flagrante. Então, assim que ele é apresentado, fazemos a formalização da prisão, encaminhamos os dados para a Susepe e aguardamos a abertura de alguma vaga", explica. Portanto, quem faz a realocação dos detentos é a própria Superintendência, utilizando critérios próprios. Na DPPA de Novo Hamburgo, na tarde de ontem, ainda havia três presos aguardando desde o dia 10 de agosto, ou seja, há 17 dias.

Independentemente do crime cometido, normalmente os presos provisórios ficam juntos no "xadrez" das DPPAs. "O que nós tentamos separar são os menores de idade e as mulheres. Mas, para a mulher, normalmente a vaga é rápida. É raro não conseguir no mesmo dia para uma presa feminina", diz. Se o criminoso é classificado como de alta periculosidade ou se necessita de tratamento especial, cada caso é verificado individualmente. De maneira geral, o delegado ressalta que os detentos da região são encaminhados para as penitenciárias de Charqueadas e Montenegro. "A maioria daqui vai para esses locais. Mas eles são levados para onde tem vaga mesmo. Já aconteceu de encaminharmos para Arroio dos Ratos, por exemplo. E isso também acaba sendo um transtorno, porque a Polícia Civil tem que viajar para levar o preso", afirma. Outros transtornos, como o próprio andamento da DPPA, também são citados por Hartz. "O público que vai ser atendido chega e se depara com essa situação. Para os próprios policiais há interferência na rotina", pontua.

Progressões de regime são alternativa

Conforme o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang, uma das medidas encontradas pela Justiça são as análises de progressão de regime antecipadas. "Faz tempo que não víamos o caos instaurado no patamar que se encontra. Por isso, temos buscado alternativas, como a antecipação de alguns benefícios que poderiam ser adquiridos pelos apenados daqui a alguns meses", ressalta.

O uso das tornozeleiras eletrônicas e a prisão domiciliar estão entre as possibilidades. "Assim, nós fazemos com que eles saiam do sistema prisional. Mas é um processo um pouco lento, pois fazemos a verificação do histórico recente de cada apenado. Obviamente, o ritmo não é o suficiente para conseguirmos dar conta da demanda, mas conseguimos liberar vagas diariamente", descreve. Em médio e longo prazo, Noschang diz que a ampliação e edificação de presídios, além da criação de novos centros de triagem, devem contribuir para uma solução. Em relação a outras ações paliativas, como um terceiro contêiner, o juiz mantém um olhar questionador. "O meu receio é que ocorra o que ocorreu com os outros dois, em Novo Hamburgo. Com o passar do tempo, a rotatividade começou a demorar, se lotou esses dois espaços, o xadrez da DPPA e agora até a parte externa", pontua.

Sem posicionamento do Estado

O Jornal NH solicitou, à Susepe, uma entrevista para detalhar o problema, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Além disso, não houve retorno da assessoria de comunicação sobre contato com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, até a tarde de ontem. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as questões relacionadas ao sistema prisional são da alçada da Seapen.

*Colaborou: Suélen Schaumloeffel