Quase 170 mil eleitores ainda precisam fazer a biometria

Por Felipe Nabinger

 

Desde outubro de 2015, todo o eleitor do Estado que procura a Justiça Eleitoral para fazer seu título de eleitor, revisar seus dados ou mudar seu domicílio já vem tendo seus dados biométricos coletados. Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, está sendo utilizado para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado.

Nesses casos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fixa uma data final até a qual o eleitor é obrigado a comparecer sob pena de ter seu título cancelado. Até as eleições de 2018 este processo já havia sido concluído em 426 municípios. Para as eleições 2020 serão mais 50, entre elas 11 cidades da região: Campo Bom, Canela, Dois Irmãos, Estância Velha, Imbé, Montenegro, Osório, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha e  Sapiranga.

PENDÊNCIAS

Os eleitores devem ficar atentos aos prazos para realizar o cadastramento biométrico no cartório eleitoral de suas cidades. Até a última quinta-feira (12), 58% dos eleitores, cerca de 233 mil em um universo de mais de 400 mil, estavam com a biometria concluída nestes municípios, restando mais de 168,4 mil eleitores com a pendência.

Outros 21 municípios terão prazo até março de 2022, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além de Porto Alegre, entre eles estão cidades como Novo Hamburgo, São Leopoldo, Taquara, Bom Princípio, Gramado e Tramandaí.

 

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De olho no prazo

Dos municípios da região, Imbé é o mais próximo de ter o período de cadastramento biométrico encerrado, no dia 13 de novembro. Depois, vem Montenegro, onde os eleitores podem fazê-lo até o dia 4 de dezembro. Estância Velha, Campo Bom, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha e Osório encerram o período no dia 11 de dezembro. Na sequência, Dois Irmãos cadastra seus eleitores até o dia 13 de dezembro. Já Canela e Sapiranga têm cadastramento previsto até 11 de março do ano que vem.

Documentos necessários

Para atualizar os dados, é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência na realização do procedimento (se tiver, também deve levar CPF e título de eleitor). Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Apesar de não ser obrigatório, o eleitor pode fazer o agendamento para seu cadastramento biométrico no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Punições a quem não se cadastrar

O eleitor que mora nas cidades onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. A falta de documento eleitoral impede o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa; obter empréstimos em bancos públicos; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda; e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Quem tiver o título cancelado deve quitar as multas por turno sem votar (R$ 3,51 por turno), dirigir-se a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. A normalização somente será possível se não houver pendência do cidadão com a Justiça Eleitoral.

 

Em Estância Velha, 40% ainda não haviam feito

Em Estância Velha, cerca de 40% dos eleitores ainda não havia feito a biometria até a última terça-feira (10). A reportagem visitou o Cartório Eleitoral do município na tarde do último dia 11 e conversou com alguns eleitores. "Havia esquecido e vi em uma rede social. Acho que deixa de ser uma prioridade pela distância da eleição", afirma a bancária Fabrícia Rothen, 40, explicando porque ainda não havia feito a biometria que iniciou em março na cidade. "Aproveitei a possibilidade de agendar e o fiz de um dia para o outro", explica.

Já o jardineiro Valdir Cândido da Silva, 53, disse que nem mesmo agendou, aproveitando um horário de baixa demanda no cartório. "Vi que havia um limite. Como bom brasileiro fui deixando (risos). Vim a trabalho para o Centro e resolvi aproveitar", afirmou.

A chefe de cartório Detiana Pereira Custódio vê dois fatores para que as pessoas deixem para a última hora. "As pessoas veem o prazo até dezembro e acabam deixando para depois. Outro motivo é o descontentamento com a política e os políticos. Os eleitores acabam ligando uma coisa à outra", explica. No local, o prazo de cadastramento vai até 11 de dezembro. 

Portão atingiu só 40%

Em Portão, pouco mais de 40% dos eleitores realizaram o cadastramento. O município não tem cartório eleitoral, pertencendo à zona de São Sebastião do Caí. No entanto, um posto avançado do cartório funciona desde o dia 5 de agosto, atendendo por agendamento. "Estamos atendendo uma demanda bem alta. Temos agendamentos até novembro. Mas com certeza vai ter gente que deixará para a última hora", explica a chefe de cartório de São Sebastião do Caí, Janaína Tessari Godói. Ela acredita que a necessidade do deslocamento até a cidade vizinha estava fazendo com que os portonenses não realizassem a biometria. Contando com cinco atendentes, o posto avançado atende das 13 horas às 18 horas àqueles eleitores que previamente agendara. Janaína ressalta que o cartório do Caí segue atendendo e, por ter menor demanda já que o município não está em processo de cadastramento, não é necessário o agendamento. Outros municípios que não possuem Cartórios Eleitorais, casos de Imbé e Parobé, também contam com postos avançados.

Onde fazer o cadastramento

Campo Bom - Rua Tiradentes, 160, Centro, de segunda a sexta, das 12 horas às 18h30, (51) 3597-1397. Haverá mutirão nos sábados em 5/10, 9/11 e 7/12. Ainda não foram definidos horários destes plantões.

Canela- Rua Dona Carlinda, 450, Centro, de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas,(54) 3282-3041. Haverá plantão hoje e amanhã, das 12 horas às 19 horas, sem necessidade de agendamento.

Dois Irmãos - Avenida São Miguel, 350, Floresta, de segunda a sexta-feira, das 10 horas às 17 horas,  (51) 3564-1986. 

Estância Velha - Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 130, Sala 02, Centro, de segunda à sexta-feira, 10 horas às 17 horas, (51) 3561-1837. Haverá atendimento especial hoje e amanhã, das 10 horas às 17 horas, apenas para quem agendou atendimento.

Imbé - Avenida Caldas Júnior, 1750, Sala 103, Centro (Tramandaí), segunda a sexta-feira das 12 horas às 19 horas, (51) 3661-3888. Anexo I da Prefeitura, Av. Paraguassú, 2017, Centro (Imbé), de segunda a sexta-feira das 9 horas às 11 horas e das 14 horas às 18 horas, mediante agendamento no site do TRE. 

Montenegro - Rua Dr. Bruno de Andrade, 1809, Timbaúva, de segunda e sexta-feira, das 10 horas às 17h, (51) 3632-3880. Haverá plantão hoje, das 9 horas às 12 horas, e amanhã, das 13 horas às 17 horas, priorizando eleitores que agendaram.

Osório - Rua Sete de Setembro, 296, Centro, de segunda a sexta-feira, 12 horas às 19 horas, (51) 3663-3568. Esta previsto um mutirão para a primeira semana de dezembro, ainda sem datas e horários definidos.

Parobé - Rua Ernesto Alves, 1780, Recreio (Taquara), segunda a sexta-feira, das 11 horas às 18 horas, (51) 3541-1818, ou na Câmara de Vereadores de Parobé, Avenida das Nações, 126
Centro (Parobé), de segunda a quinta-feira 12h30 às 18h30, e na sexta-feira das 7 horas às 13 horas.

Portão - Rua Coronel Paulino Teixeira, 619, Centro (São Sebastião do Caí), de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas, (51) 3635-1250, ou Rua 9 de Outubro, 110, ao lado do Centro de Eventos Lothar Kern (Portão), das 13 horas às 18 horas, mediante agendamento.

Santo Antônio da Patrulha - Rua Coronel Vicente Gomes, 71, Centro, segunda a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas, (51) 3662-2199. 

Sapiranga - Avenida 20 de Setembro, 4370, Centro,, de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas, (51) 3599-1822 ou no prédio do Sine, na Rua Padre Réus, 744, sala 1, também de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 13 horas. Haverá plantão hoje, das 9 horas às 15 horas, sem necessidade de agendamento.