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Política

Incrível: União tentou tirar do Município a Praça do Imigrante

Área pertencia à Rede Ferroviária Federal e abrigou antiga estação de trem de Novo Hamburgo. Só que já estava paga desde 1986
08/03/2018 20:11 08/03/2018 21:51

Esta é daquelas que, contando, ninguém acredita. Mas aconteceu. Nos últimos anos, o Município de Novo Hamburgo teve que se defender de uma ação da União, que reivindicava a Praça do Imigrante e a área da antiga estação do bairro Hamburgo Velho, ambas pertencentes à extinta rede ferroviária. Aquilo que se chama de “área de domínio”.

Só que, a memória do assessor jurídico especial, Ruy Noronha, salvou a cidade de um prejuízo. Ruy era procurador, em 1986, quando foi feito acordo entre o então prefeito Atalíbio Foscarini e a Rede Ferroviária Federal S/A. O Município pagou 429.754 cruzados em dez parcelas (na moeda da época, pouco mais de 31 mil dólares, hoje uma pechincha). Só que faltou um detalhe: providenciar a posse no Registro de Imóveis.

A ação da RFFSA pela indenização foi ajuizada em 1972, 14 anos antes do acordo, homologado pela Justiça em julho de 1986. Como é um processo antigo, foi parar no Arquivo Público, e o assunto caiu no esquecimento. Mas, com a liquidação da Rede Ferroviária, o patrimônio passou para a União, que ingressou com pedido de registro das duas áreas. Notificada, a Prefeitura precisou agir.

No ano passado, enquanto estudava o caso, Ruy Noronha lembrou do acordo. Ele, o secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, e dois servidores foram para o depósito da Prefeitura e acabaram localizando os empenhos dos pagamentos à Rede Ferroviária. Com a data, recuperaram a ação no Arquivo Público.

De posse dos documentos, o próximo passo foi ingressar com recurso na Justiça, o que aconteceu em dezembro passado. O juiz responsável já expediu o mandado para o Registro de Imóveis e falta apenas a intimação do Procurador da União, conforme explica Ruy Noronha.

Em busca da solução, o Município tinha outra preocupação: a Praça será revitalizada com recursos do BID, mas, entre os documentos exigidos para a execução das obras, está a comprovação de propriedade pelo Registro de Imóveis. Que dor de cabeça!


Jornal NH

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por João Ávila
joao.avila@gruposinos.com.br

João Ávila nasceu no dia 11 de novembro de 1966, em Novo Hamburgo/RS, onde mora até hoje. Passou a infância e a adolescência entre os bairros São José e Hamburgo Velho. O ingresso na carreira jornalística foi precoce, aos 16 anos, quando começou como repórter esportivo do Jornal NH. Ao longo de 26 anos atuou em diversas editorias. Passou, também, pela Rádio ABC 900 e TV Jornal NH. É graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário Feevale. Desde dezembro de 2007 assina a Coluna de Política do Jornal NH, onde também desempenha a função de editor.

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