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Receita Federal

Divulgado novo cronograma de eventos do eSocial

Alteração atende à demanda de entidades que solicitaram ampliação dos prazos no processo de implantação do sistema.
08/10/2018 11:09 08/10/2018 11:15

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU dessa sexta-feira (5), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do país, foi possível fazer um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação. A nova norma atende demandas das entidades representativas dos contribuintes que solicitaram, em diversos expedientes, ampliação dos prazos do processo de implantação do sistema.

Não houve alterações para as empresas do 1º grupo, que já estão transmitindo todos os eventos para o eSocial, exceto eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) que serão enviados a partir de julho/2019. As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Demais entidades empresariais enviarão seus eventos não periódicos em janeiro/2019. Eventos de SST começam em julho/2019 para o 1º grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a transmitir seus eventos em janeiro de 2020.
O eSocial publicará em breve orientações para as empresas integrantes do 3º grupo que já transmitiu algum evento de tabela até 9/10/2018.

Cabe registrar que o sistema eSocial está sendo desenvolvido dentro da normalidade do cronograma e que as alterações, ora propostas, visam unicamente tornar mais facilitado o processo de implantação para os contribuintes que ainda estão se adequando ao novo sistema.


Jornal NH

A receita do leão

por Scheila Fernanda Silva
scheila.silva@receita.fazenda.gov.br

Scheila Fernanda Silva é natural de Esteio e mora em Novo Hamburgo desde 2010. Formada em Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas - pela Unisinos e Letras - Licenciatura Plena - pela Ulbra. Ingressou na Receita Federal em 2013, na carreira de Auditoria e em 2015 assumiu a Comunicação Social da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo. A delegacia jurisdiciona 34 municípios da região do Vale dos Sinos, Paranhana e Grande Porto Alegre e é responsável por aproximadamente 15% da arrecadação de tributos federais do estado. Sua proposta é estabelecer uma comunicação transparente com os contribuintes, utilizando o Blog para mantê-los a par das informações mais relevantes do órgão e ressaltar a importância da arrecadação dos tributos para o financiamento dos serviços mantidos pelo país. Os serviços públicos, em geral, estão passando por uma readequação quanto a forma de comunicar-se: a informação atualmente precisa chegar de forma rápida, objetiva e provir de uma fonte confiável. O Blog no portal do Grupo Sinos atende plenamente a esses requisitos.

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