Chico Buarque receberá R$ 48 mil de Flávio Bolsonaro por danos morais
O filho de Jair Bolsonaro compartilhou uma montagem em que aparece fotos do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966
O cantor Chico Buarque receberá uma indenização de R$ 48 mil em ação movida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O artista processou o político alegando danos morais devido a um meme.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, compartilhou uma montagem em que apareceu fotos do disco Chico Buarque de Hollanda (1966). Splash do UOL, compartilhou à decisão do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa assinada pela juíza Keyla Blank de Cnop.
"Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para condenar o réu a: pagar ao autor, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 48 mil, corrigido monetariamente a partir da intimação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% aos mês a contar da citação", informa o documento.
Flávio ainda pode recorrer da decisão. A juíza também avaliou que a indenização foi "condizente com a repercussão dos fatos narrados". "Que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador", completa o documento.
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"Consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundindo os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição", alegou o artista.
Já a defesa do senador, disse que o "intuito foi alertar seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país".