'Grupo Sinos Explica' verifica declarações de candidatos ao governo do RS durante debate

Como forma de qualificar o debate público, o 'Grupo Sinos Explica' acompanhou e verificou declarações de candidatos ao Palácio Piratini durante debate realizado na manhã desta quarta-feira (14), em Novo Hamburgo.

Foram selecionadas frases passíveis de serem checadas junto a fontes oficiais, ou seja, que citam dados, projetos, leis ou fatos registrados publicamente. Afirmações de caráter opinativo, promessas e previsões foram desconsideradas. Com base nesse critério, buscou-se fazer um rodízio entre os candidatos, na intenção de garantir o equilíbrio da cobertura. A seleção também levou em conta a relevância das declarações e priorizou temas de interesse para a região.

• Assista ao vídeo da transmissão do debate realizado pelo Grupo Sinos
• Confronto de projetos para o Estado no debate realizado pelo Grupo Sinos

Com participação de sete postulantes ao cargo, o debate, que começou às 8h30, teve duração de mais de duas horas. Estiveram presentes Argenta (PSC), Eduardo Leite (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Onyx Lorenzoni (PL), Ricardo Jobim (Novo), Vicente Bogo (PSB) e Vieira da Cunha (PDT). A mediação foi feita pelo comunicador Cláudio Brito.

Confira, a seguir, as afirmações checadas:

LUIS CARLOS HEINZE

• “Nós temos a escola 10 de Setembro em Dois Irmãos. Dois anos e não consegue botar um transformador. Incapacidade. A Escola Meztler, aqui em Novo Hamburgo, cai o muro da escola no centro da cidade, tu não consegue acertar esta escola para fazer um muro.”

O problema relacionado à rede de energia da Escola Estadual 10 de Setembro, em Dois Irmãos, é ainda mais antigo, anterior a 2015. No dia 9 de setembro, o Jornal NH publicou reportagem sobre o assunto. Além da instalação de um transformador, o prédio da década de 1970 necessita de substituição completa da rede elétrica e de reforma no ginásio. O espaço tem sérios problemas de goteiras no telhado, o que já comprometeu o piso de parquet.

De acordo com a diretora da escola, Tereza Mayumi Orita, no início de julho deste ano, houve uma conversa com a titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira. Na oportunidade, segundo a diretora, foi prometido que dentro de 60 dias haveria uma atualização do valor para a licitação referentes às obras. No entanto, a instituição ainda não recebeu retorno. Em 2015, a quantia orçada somente para reforma da rede elétrica era de R$ 158.865,47. Hoje, a estimativa é que a obra completa custe em torno de meio milhão de reais. O colégio tem 800 alunos matriculados em três turnos.

Em relação à reforma elétrica e do ginásio, a Seduc informou, por nota, que o processo encontra-se na Secretaria de Obras e Habitação e está em fase de atualização de projeto e elaboração do orçamento. A pasta não informou prazos.

Sobre o muro do Colégio Estadual Wolfram Mezler, de Novo Hamburgo, a obra de reconstrução demorou cerca um ano e meio para ficar pronta. A estrutura com mais de 200 metros de extensão veio abaixo no dia 8 de março de 2019, depois que uma tromba d’água atingiu o Município. A obra foi concluída em setembro de 2020.

VIEIRA DA CUNHA

• "Eu pretendia sair daqui [do debate] e visitar a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, mas recebi ontem [terça-feira] um ofício da secretária de Educação proibindo a visita. Um ato antidemocrático, autoritário, inaceitável, que atinge todos nós candidatos de não poder visitar uma escola."

A informação procede. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, a orientação recebida pela instituição foi de que os candidatos devem solicitar à Seduc permissão para visitar a escola. No caso de Vieira da Cunha, o pedido foi indeferido. A diretriz vale para qualquer candidato. Ainda conforme a instituição de ensino estadual, ao longo da campanha, nenhum candidato foi recebido. Visitas institucionais ocorreram antes do período eleitoral.

A Seduc informou que "a garantia das aprendizagens dos estudantes é prioridade, de modo que as atividades pedagógicas com foco na recuperação das perdas ocasionadas pela pandemia não devem sofrer interferências". Por isso, acrescentou, "não serão autorizadas visitas às escolas da rede estadual por parte de candidatos durante o período eleitoral".

VICENTE BOGO

• "Na saúde, temos um problema enorme de uma longa fila de espera de atendimento por falta de o SUS ter condições de atender consultas e exames, fala-se no Estado em 250 mil pessoas aguardando por aí."

RICARDO JOBIM

• "Eu preciso ainda lembrar das 200 mil pessoas que estão esperando na fila do SUS e precisam de dinheiro para salvar as próprias vidas."

Sobre a fila por atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, até esta quarta-feira (14), 195.768 solicitações aguardavam agendamento de consulta especializada. Os dados são do sistema de gerenciamento de consultas (Gercon), base regulada pelo Estado. A SES esclarece que tem dados somente dos municípios com 'gestão plena'.

"Destacamos ainda que o agendamento das consultas considera critérios técnicos de gravidade, portanto, é uma fila dinâmica", informou, por nota.

Questionada sobre a espera por cirurgia, a assessoria afirmou que não tem "como informar sobre fila interna dos prestadores tanto para cirurgias, quanto para exames". Somente cabe à SES regular o acesso à primeira consulta especializada. "Cirurgia eletiva é prerrogativa do prestador de saúde para qual o paciente foi encaminhado. Esta fila é interna do hospital. A Secretaria não tem ingerência."

EDUARDO LEITE

• "Entre 2018 e 2021, aqui em Novo Hamburgo, homicídios caíram 40%, latrocínios caíram 100%, não teve latrocínio no ano passado, roubos nós tivemos uma redução de 59%, tinham sido 2.300 roubos em 2018, fecharam em menos de 950 no ano passado. Roubos de veículos caíram impressionantes 72% aqui em Novo Hamburgo, de 819 para 232."

Os números são exatos ou aproximados. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/RS), Novo Hamburgo contabilizou 43 casos de homicídio em 2018; enquanto, em 2021, foram registrados 25 – o que equivale a uma redução de 42%. Sobre o número de vítimas de homicídios, 45 pessoas foram assassinadas em 2018 no Município, e 28 foram mortas em 2021. A queda, neste caso, foi de 38%. A SSP diferencia número de ocorrências e de vítimas porque uma única ocorrência de homicídio pode incluir três vítimas, por exemplo.

Quanto aos latrocínios, Novo Hamburgo listou dois casos em 2018; enquanto, em 2021, não houve registros na cidade. A redução, portanto, foi de 100%.

Em relação aos roubos, foram 2.309 casos no Município em 2018. Em 2021, o número baixou para 988; não para 950, como afirmou Leite. Consequentemente, há uma ligeira distinção entre o percentual de queda apontado pelo candidato (59%) na comparação com o oficial, divulgado no site da SSP (57%).

O roubo de veículos teve, de fato, queda de 72% em Novo Hamburgo. Em 2018, foram contabilizados 819 casos; já em 2021, foram 232 ocorrências.

VIEIRA DA CUNHA

• "Nós tivemos o agosto mais violento, 152 assassinatos no Rio Grande do Sul em agosto."

Conforme aponta o candidato, em agosto de 2022, foram registrados 152 homicídios no Estado. Dados da SSP indicam que esse foi o agosto com o maior número de assassinatos desde 2018, quando 204 pessoas foram mortas.

Em 2019, no mesmo mês, foram 122 vítimas; em agosto de 2020, o número caiu para 96; e em 2021, foram contabilizados 115 homicídios. A SSP disponibiliza os indicadores criminais do Estado e por municípios desde 2002.

EDUARDO LEITE

• "Nós apresentamos como proposta R$ 180 milhões do governo do Estado para fazer as obras que o governo federal não está aportando os recursos suficientes aqui para resolver o complexo Sinos/Scharlau. O governo federal está aportando cerca de R$ 200 milhões nas obras todas do Dnit no Rio Grande do Sul."
  

Em 31 de março, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 51/2022, que previa a destinação de até R$ 495,1 milhões de verba estadual para obras em rodovias federais localizadas no Rio Grande do Sul. Entre os investimentos previstos, estavam R$ 185 milhões para o Complexo Sinos/Scharlau e Complexo Esteio. 

Se aprovado, o Poder Executivo ficaria autorizado a firmar, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), aditamento aos contratos mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O projeto, porém, foi rejeitado pelos parlamentares no último dia 12 de julho.

Quando anunciou a medida à imprensa, o então governador do Estado, Eduardo Leite, detalhou como seria feita a distribuição do recurso. Clique aqui para conferir. 

Procurado, o Dnit informou que está fixado em R$ 520,2 milhões todo o orçamento a ser aplicado ao longo de 2022 em obras de construção e manutenção rotineira em rodovias no RS. O valor, conforme a autarquia, é destinado, por exemplo, para a duplicação da BR-116 (Guaíba a Pelotas); melhorias operacionais e de segurança no trecho metropolitano da BR-116 (que inclui a construção das pontes sobre o Rio dos Sinos); além da Travessia Urbana de Santa Maria.

Questionado especificamente sobre o montante citado pelo candidato, o Dnit não deu resposta até o fechamento da reportagem.

VIEIRA DA CUNHA

• "Sobre evasão escolar no ensino médio: era de 2,3% em 2020 e foi para 5,6% em 2021 em nível nacional. Isso já é extremamente preocupante. Claro, fruto da pandemia, mas o Rio Grande do Sul conseguiu a façanha de ter 10,7% de evasão."
  

Na verdade, embora oficiais, as taxas citadas pelo candidato não correspondem a "evasão", dizem respeito a "abandono escolar" no ensino médio da rede pública naquele ano. Os conceitos são diferentes. Os dados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na aba "Taxas de Rendimento".

Segundo o Inep, a taxa de "abandono" diz respeito aos alunos que deixaram de frequentar a escola antes do término do ano letivo, mas voltaram a estar matriculados no ano seguinte. Já a taxa de "evasão" diz respeito aos estudantes que estavam matriculados em um ano e que no ano seguinte passaram a não estar mais, ou seja, deixaram de vez a escola.

A mais recente taxa disponível sobre evasão escolar no ensino médio da rede pública no RS é de 2018/2019. De acordo com o Inep, a evasão foi de 18% nesse período. A próxima atualização das taxas de transição (dentre as quais está a taxa de evasão) está prevista para ocorrer até o fim de outubro. Trata-se da transição 2019-2020.

Escolas estaduais

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem um levantamento próprio sobre evasão escolar, mas que não abrange a rede pública como um todo, fica restrito à rede estadual. Considerando apenas essas instituições, em 2021, a taxa de evasão escolar entre os alunos do 3º ano do ensino médio ficou em 9,1%; no 2º ano, ficou em 14,3%; e no 1º, em 9,6%. As taxas foram divulgadas pela pasta em agosto deste ano. 

RICARDO JOBIM

• "92% dos estudantes do ensino médio têm desempenho baixo em matemática."

Informações apresentadas pela Seduc à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado no dia 28 de junho de 2022 apontam que 92% dos alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino têm desempenho abaixo do básico em matemática. Apenas 4% atingem o rendimento básico; 1%, o adequado; e 2%, o avançado.

Os dados foram obtidos por meio de avaliação diagnóstica aplicada em março de 2022 com estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

EDUARDO LEITE

• "O Município de Novo Hamburgo [está] recebendo recursos para fazer o Anexo II do hospital de Novo Hamburgo. Aqui tem R$ 10 milhões disponibilizados para novos leitos, para novas salas de cirurgias."

A Prefeitura de Novo Hamburgo confirma a informação de Leite. Segundo a assessoria de imprensa do Município, o governo do Estado está repassando ao Hospital Municipal R$ 10,6 milhões para investimento – recurso utilizado na construção do Anexo II. O valor total da obra está orçado em R$ 23.456.975,51 e conta com recursos de três esferas: municipal, estadual e federal. O prédio terá cinco pavimentos e mais de 5,1 mil metros quadrados de área construída, com setor de imagens, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bloco cirúrgico e alas de internação.

ONYX LORENZONI

• "Nós criamos um programa de transformação e ascensão social que é o Auxílio Brasil, que hoje atende 20 milhões de famílias pagando R$ 600 por mês."

O Auxílio Brasil foi criado no fim de 2021 em substituição ao Bolsa Família. A lei 14.284/21, que institui o programa de transferência de renda, foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro, após ser sancionada com dois vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Por força de Medida Provisória (MP) publicada em agosto do ano passado, os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro de 2021, antes mesmo da aprovação da lei, pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18.

A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito a uma complementação extraordinária, criada via nova MP. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400. Um decreto publicado no Diário Oficial da União no fim de dezembro estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022. As informações constam no site da Câmara dos Deputados.

Foi somente em julho deste ano que um complemento de R$ 200 foi aprovado pelo Congresso, em caráter emergencial, reajustando o benefício para R$ 600. O aumento, porém, só está garantido até 31 de dezembro.

Famílias atendidas

De início, o Auxílio Brasil alcançou as 14,6 milhões de famílias que já eram atendidas pelo Bolsa Família – programa instituído em 2003 no governo do ex-presidente Lula. O número cresceu e, atualmente, o Auxílio Brasil contempla 20,6 milhões de famílias, conforme o Ministério da Cidadania.

EDUARDO LEITE

• "O município de Campo Bom recebe recurso para fazer a requalificação da Avenida dos Municípios."
  

A informação procede. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Bom, o governo estadual repassa R$ 2 milhões para o município pelo programa Pavimenta. O dinheiro é destinado à obra na Avenida dos Municípios, entre as ruas Bom Jesus e Presidente Vargas, que teve início no último dia 5.

O investimento total é de R$ 4.056.239,04, com contrapartida da prefeitura no valor de R$1,6 milhão. A instalação das duas rotatórias no local, no valor de R$ 2.741.089,51, também foram custeadas pelos cofres municipais.

O programa Pavimenta foi lançado em junho de 2021 e teve como investimento do governo estadual cerca de R$375 milhões para beneficiar projetos de infraestrutura rodoviária, com obras de pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização e acessibilidade. Os municípios interessados em participar tiveram 30 dias para inscrição dos seus projetos.

Ao todo, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), 409 projetos foram cadastrados e todos foram contemplados. O projeto previa contrapartida das prefeituras habilitadas, que foram divididas em três faixas, conforme o número de habitantes.

*As checagens foram feitas pelas jornalistas Débora Ertel, Joyce Heurich e Júlia Taube. O espaço está aberto para contestações por parte dos autores das declarações verificadas.