Saiba o que faz um senador

Nesta quarta-feira (28) o Grupo Sinos promove mais um debate entre candidatos da Eleição 2022. Desta vez, foram convidados para participar do encontro os políticos que disputam o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul. Já nos preparativos para o debate, abaixo entenda melhor como funciona o Senado e a função dos parlamentares que o compõe.

Na parte externa do Congresso Nacional, o prédio pensado por Oscar Niemeyer distingue o Senado pelo teto - já que a casa tem sua cúpula virada para baixo, enquanto a Câmara está no formato contrário. Este foi um truque do arquiteto, que projetou Brasília ao lado de Lúcio Costa, de criar uma ilusão de ótica na qual os dois prédios aparentam ter o mesmo tamanho, embora o Senado seja bem menor. Já na parte interna a diferença principal está na cor, com o Senado sendo marcado pelo Salão Azul, em alusão ao carpete colocado no hall de entrada do prédio, que contrasta com o Salão Verde da Câmara de Deputados. Mas para além das questões estéticas e arquitetônicas, as duas Casas do Congresso guardam entre si outras diferenças importantes, a começar pelo tempo de mandato.

Enquanto deputados têm mandatos de quatro anos que precisam ser renovados a cada nova eleição, os senadores têm mandatos de oito anos, renovados de formas distintas. Nesta eleição, um terço das cadeiras do Senado está em disputa, o que significa que cada Estado, mais o Distrito Federal, poderá escolher apenas um senador, em uma eleição sem segundo turno. Cientista Política, Geórgia Santos diz que o mandato de oito anos está mais vinculado a uma tradição, instituída com a Constituição de 1934, quando o País ainda era comandado pelo gaúcho Getúlio Vargas em um governo que se pretendia provisório após a Revolução de 1930.

Antes disso, o mandato de senador, que já existia no Império, era vitalício, e depois passou para nove anos quando o país se transformou em República. Apesar de ver o tempo de mandato mais como uma prática cultural, ela avalia como importante esse período para manter uma certa estabilidade política no País. “Principalmente com um Congresso imprevisível, o que não significa que os senadores sejam perfeitos, mas esse tempo faz com que não tenham pressa para analisar as coisas, e considerando que eles acabam sendo a palavra final em um sistema bicameral, faz sentido.” E não é raro que os senadores modifiquem ou mesmo barrem projetos vindos da Câmara.

Mas, para além das funções de legisladores e fiscalizadores do Executivo, cabe aos ocupantes do Senado funções exclusivas, que foram determinadas pela Constituição de 1988. Entre elas, uma das mais importantes é a de poder investigar e processar presidentes e vice-presidentes, além de membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do (CNMP), além do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União.

Cabe ainda aos senadores sabatinarem e aprovar - ou não - as indicações do Executivo para os cargos de ministros (as) do STF, Tribunal de Contas da União (TCU), Procurador-Geral da República, além de presidentes e diretores do Banco Central.

Pequena História do Senado

Criado no dia 6 de maio de 1826, o senado brasileiro teve como primeiro presidente o Marquês de Santo Amaro. Na época, Brasília sequer estava nos planos e o “Paço do Senado" estava, como toda a estrutura administrativa brasileira, localizado no Rio de Janeiro. O golpe militar que instalou a República no Brasil, em 15 de novembro de 1889, dissolveu a composição do senado imperial. Um ano depois foram eleitos 63 senadores, que tomaram posse em 1891.

Em 1930, uma nova mudança, agora liderada por Getúlio Vargas, que derrubou o senado da Velha República e instalou, apenas em 1934, uma nova composição ao Senado que, no entanto, só viria a tomar posse em 1935. Dois anos depois, a casa seria novamente fechada com o Golpe do Estado Novo, dado por Vargas em 1937. Getúlio cai em 1945 e o Senado volta a funcionar no ano seguinte, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra, que deu posse aos senadores eleitos no ano anterior.

Ao longo das décadas seguintes, o Senado seguiu funcionando normalmente, com alguns capítulos de destaque. Como em 1963, quando o então senador Arnon de Melo (PDC-AL) tentou matar o colega de casa, Silvestre Péricles (PSD-AL). Os dois eram inimigos no estado de Alagoas, e durante uma sessão da Casa, Melo atirou contra o colega, mas errou o tiro e acabou acertando José Kairala (PSD-AC), que nada tinha com a briga e faleceu devido ao disparo.

Em 1964, Auro de Moura Andrade, que então presidia uma sessão do Congresso Nacional, com deputados e senadores, declarou vaga na madrugada do dia 2 de abril a presidência do País, alegando que o então presidente João Goulart, o Jango, estava fora do território nacional. Jango estava em Porto Alegre, acuado pelo golpe iniciado pelos militares, e a ação de Auro de Moura foi a cartada final dos golpistas para conseguirem destituir Jango do poder.