Brasil vai às urnas neste domingo em eleição polarizada

Uma das eleições mais polarizadas desde a redemocratização brasileira tem seu primeiro ato neste domingo (2). Líderes nas pesquisas de intenção de voto realizadas ao longo do ano, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegam à reta final em um cenário indefinido, que pode ou não se decidir no primeiro turno. Os dois candidatos são os protagonistas de um pleito que acentuou a divisão do País e trouxe ao debate público a disputa entre esquerda e direita como poucas vezes se viu.

Agora, caberá aos mais de 156,4 milhões de eleitores que vão às urnas em todo Brasil decidir qual rumo tomar.

No Rio Grande do Sul, o cenário é um pouco diferente, já que os dois favoritos ao segundo turno estiveram aliados durante a gestão estadual. O ex-governador Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL), integrante do governo Jair Bolsonaro, conseguiram, até o momento, fugir da nacionalização da campanha no Estado.

No RS, 8,5 milhões de eleitores vão às urnas no domingo. Deste contingente, 1,5 milhão está concentrado nos municípios da região de cobertura do Grupo Sinos. O segundo turno se aplica apenas às eleições majoritárias, quando nenhum dos candidatos alcança pelo menos 50% dos votos mais um para terminar o pleito no primeiro turno.

Entretanto, além das disputas à Presidência e ao governo do Estado, o domingo também é o dia em que os eleitores vão escolher a nova configuração do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. Serão escolhidos os deputados federais e estaduais, além da troca de um senador por Estado. No caso dos senadores, a matemática é simples: aquele que tiver mais votos leva a eleição. Não há segundo turno. Já no caso dos deputados, a conta é diferente.

Entenda o sistema proporcional e o quociente eleitoral

Para conquistar uma vaga na Câmara ou na Assembleia Legislativa, não basta aos candidatos somarem mais votos, já que a distribuição de vagas nas casas legislativas leva em conta a votação dos partidos, e só então elas começam a ser distribuídas aos mais votados de cada legenda. Quanto mais votos o partido ou a Federação Partidária fizer, mais vagas eles têm para distribuir aos seus candidatos.

De acordo com a legislação brasileira, os mandatos legislativos pertencem aos partidos, é por isso que os primeiros números a serem digitados são das legendas. Assim, os partidos conquistam as vagas e as distribuem aos mais bem votados, é em razão desse sistema que um candidato bem votado pode ficar sem lugar caso seu partido não alcance o número de votos suficientes para conquistar uma vaga nas assembleias ou na Câmara Federal. O sistema é o mesmo utilizado para a escolha de vereadores.

Para calcular a vaga a que cada partido tem direito, primeiro se faz o quociente eleitoral, dividindo-se o número de votos válidos apurados pelas vagas a serem ocupadas no Legislativo, seja estadual ou federal. Com esse dado em mão é realizado o cálculo de quociente partidário, que consiste na divisão do quociente eleitoral pelos votos recebidos pelo partido, e assim fica determinado a quantas vagas cada partido tem direito.

Como os mandatos são dos partidos, é possível votar apenas na legenda, porém, os candidatos que não receberem um número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido, não poderão ocupar as vagas e elas serão redistribuídas.

Segurança reforçada no dia da eleição

O acirramento da disputa eleitoral em nível nacional preocupa eleitores, militantes e autoridades. Na sexta-feira, o governo do Estado realizou a última reunião para definir como será o esquema de segurança no dia das eleições. Ficou definido que o efetivo policial em atividade no dia será de 8,8 mil servidores em todo Estado, sendo 7,8 mil brigadianos, 533 policiais civis, 421 bombeiros e 33 servidores do Instituto-Geral de Perícia (IGP).

"Não tenho dúvida alguma que nós teremos, aqui no Rio Grande do Sul, uma eleição segura, tranquila, serena, como é o desejo de todos nós", afirmou o governador Ranolfo Vieira Junior. Somente em Novo Hamburgo serão cerca de 150 brigadianos nas ruas no domingo para garantir a segurança do pleito, conforme o comando.

Apuração e resultados

Neste ano, a apuração será concentrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a previsão do órgão é que às 22 horas os brasileiros saibam o resultado das eleições.

Dúvidas do dia

• Qual o horário da eleição?

Em todo o País, as seções abrem às 8 e fecham às 17 horas (horário de Brasília). Caso às 17 horas tenham eleitores na fila, eles poderão votar.

• Quais documentos preciso levar para votar?

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor desde que se saiba a seção de votação, mas é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Além disso, o eleitor pode baixar até este sábado aplicativo do e-Título no smartphone e apresentar este documento no momento da votação. No domingo, o app não estará disponível para download.

• Como consultar o local de votação?

O local de votação pode ser consultado através do aplicativo e-Título e nos sites da Justiça Eleitoral, seja o do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

• O que pode e o que não pode na votação?

Na urna eletrônica, o eleitor deve estar sozinho e sem acompanhantes, exceto no caso daqueles que necessitem de auxílio. Estes podem ter ajuda de um cuidador, mesmo que o pedido não tenha sido feito anteriormente. Além disso, os eleitores não poderão entrar nas seções eleitorais com armas de fogo. Neste ano, o TSE ampliou as restrições no dia da votação e proíbe o uso de armas em um perímetro de 100 metros dos locais da votação. A medida vale até 24 horas após a votação.

Os eleitores podem usar bonés, camisetas, bótons e/ou bandeiras do seu candidato no dia da eleição, mas a manifestação tem que ser silenciosa.

• E o celular, pode usar?

Não é permitido o uso de celular na cabine de votação, nem mesmo para a cola eleitoral, que deve ser levada em papel. Também é proibido fotografar ou filmar o voto. O celular deverá ser deixado com o mesário antes da votação.

• Como justificar a ausência?

A justificativa eleitoral pode ser feita tanto pelo e-Título quanto pessoalmente no dia da eleição. É preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O documento pode ser obtido nos portais do TSE e do TRE ou nos locais de votação ou de justificativa. Quem justificar pela Internet ou pelo e-Título não precisa anexar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for apresentada no dia da eleição.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.