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Eleições OBSTÁCULOS

Falta de acessibilidade dificulta acesso a seções eleitorais em escolas de Novo Hamburgo

Pessoas com deficiência ou limitações de mobilidade podem solicitar auxílio no momento de acessar sua seção e também na hora de votar neste domingo (2)

Por Ermilo Drews e Débora Ertel
Publicado em: 02.10.2022 às 11:45 Última atualização: 02.10.2022 às 12:07

A falta de acessibilidade em escolas pode ser um obstáculo para eleitores com deficiência ou limitações de mobilidade. Na Unidade Oswaldo Cruz da IENH, por exemplo, idosos com muletas tiveram que subir e descer escadas para votar na manhã deste domingo (2). Eles contaram com a ajuda de acompanhantes.

Situação semelhante na Escola Estadual Dom Pedro II, no bairro Rincão, também em Novo Hamburgo. Tem muitas seções no segundo andar e acesso é apenas pela escada.

Eleitores encontram dificuldades para acessar suas seções eleitorais
Eleitores encontram dificuldades para acessar suas seções eleitorais Foto: Ermilo Drews/GES-Especial

No momento da votação, mesmo se não tiver sido feito nenhum requerimento anterior, o eleitor poderá informar ao mesário suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas.

O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Recursos antes da votação

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

Lembrando que o eleitor com deficiência poderia requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que pudesse atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores. Isso deveria ter sido feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições.

E até 90 dias antes do pleito, os eleitores com deficiência que votariam em seções com acessibilidade poderiam comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providenciasse, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o exercício do voto.

Eleitora de muletas precisou vencer escadas em Canudos

A aposentada Augustina Lussani, 66 anos, tem um sério problema de coluna e usa muletas. Ela precisou subir dois lances de escadas para chegar até sua seção.

Augustina vota na Escola Municipal Senador Salgado Filho, no bairro Canudos, o maior colégio eleitoral de Novo Hamburgo, com 23 seções. Ocorre que 11 seções mudaram de localização dentro da instituição e agora funcionam no prédio novo, inaugurado no mês de setembro, incluindo a seção de Augustina. "Se eu soubesse que era aqui em cima eu nem tinha vindo", reclamou ela ao iniciar a subida. A situação da aposentada, que foi acompanhada pelo marido Iraci Valdemar Lussani, 78, mobilizou outros eleitores que prestaram auxílio para evitar que ela sofresse uma queda na escada.

Quando chegou à seção, ela pediu uma cadeira, descansou, assinou o livro e depois foi até a cabina. "Estou com cirurgia de coluna marcada", disse.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida tinham até 18 de agosto para solicitar a mudança de seção. Conforme o casal de aposentados, eles não sabiam que a Senador Salgado Filho tinha um novo espaço com escadas. Anteriormente, toda a área do colégio era plana, sem segundo piso.

Após concluída a votação, o casal sentou na parada de ônibus para aguardar a carona. "Eu fiz questão de votar para ver se melhoramos um pouco mais a situação, para nós e para as outras pessoas", disse Lussani, ao lado da esposa que sorria para quem passava pela calçada.

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