Novo Hamburgo prepara inauguração de novas unidades de atendimento à população

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano, os envelopes, com as propostas das empresas interessadas, serão abertos no dia 10 de dezembro, às 14 horas, no Centro Administrativo Leopoldo Petry. "Trabalhamos com o prazo do começo de 2019, mas não podemos dizer certo, porque pode ter problemas, como ocorreu com a licitação do lixo, na qual que uma empresa judicializou. Há processos que sofrem interferências que vão além da nossa capacidade de decisão", afirma o secretário.

"Este chamamento prevê três lotes, um lote que é composto pelo residencial terapêutico, com dez vagas e que hoje contratamos clínicas terceirizadas mas o Ministério Público exigiu que o Município assumisse. Então a casa foi toda reformada, e só faltam detalhes finais e esta contratação. O Centro de Reabilitação (CER), cuja obra está toda finalizada e concluímos o acesso, que foi asfaltado e pintado há cerca de três semanas. O prédio é todo de primeira linha. Os equipamentos do CER, muita coisa está comprada e guardada em almoxarifado, falta a contratação também. E este outro lote que são as cinco unidades de saúde, três que funcionam e as duas que vamos inaugurar. A do Operário está pronta, depende só da contração também. A da Rondônia estamos finalizando a obra e deve estar pronta no final de janeiro", explica Naasom.

A expectativa é inaugurar o Centro Especializado de Reabilitação (CER), no bairro Rondônia, no começo do ano. Porém, pode levar um pouco mais para iniciar os atendimentos. Isso porque ainda será preciso uma habilitação especial de funcionamento para que a Prefeitura receba repasses do governo federal e consiga manter o local.

O Centro Especializado de Reabilitação (CER)

Em agosto de 2015, foi realizada a terraplenagem do terreno. Em dezembro de 2017, a equipe do Jornal NH esteve no local e o prédio aparentemente estava pronto. Este ano, em junho, a Prefeitura disse que a compra de alguns equipamentos se encontrava em processo de licitação e faltava asfaltar a rua que serve de acesso ao local. A compra dos materiais foi feita, e o asfaltamento também. Agora, segundo a administração municipal, falta a contratação, que será feita mediante licitação. O investimento é de pouco mais de R$ 4 milhões, em repasses federais, e será necessária uma habilitação do Ministério da Saúde (MS) para que investimentos de custeio também sejam repassados.

"Encaminharemos a habilitação, o que pode levar seis meses. O CER será uma referência para Novo Hamburgo e mais 29 municípios da região e queremos garantia de que teremos verba de custeio. Afinal, não é justo bancar tantas cidades sem um auxílio. Estamos contando com isso, há a sinalização, por parte do governo, que seremos habilitados", ressalta o secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano. O valor previsto para execução dos serviços e manutenção não foi informado pela Prefeitura. A obra de asfaltamento que viabiliza o acesso ao CER custou cerca de R$ 510 mil, recursos próprios do Município.

O que diz o Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, emitiu a seguinte nota a respeito do Centro Especializado de Reabilitação (CER): “O Ministério da Saúde esclarece que repassou R$ 5 milhões para a construção do CER no município de Novo Hamburgo (RS). Além disso, a Pasta também enviou cerca de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos. Atualmente, o Ministério da Saúde aguarda que o serviço entre em funcionamento e que o gestor insira proposta de habilitação. Após análise e aprovação, se houver disponibilidade financeira, o serviço poderá receber recurso de custeio no valor mensal de R$ 345 mil.”

Cada lote tem prazo específico

Cada lote ocorre de forma individual, mas uma mesma empresa pode se candidatar à gestão de mais de um. "Cada lote tem seus prazos de recursos", observa o secretário Naasom Luciano. A administração dos serviços municipais de saúde, assim como recursos humanos, ficam a cargo das empresas contratadas, porém, conforme o secretário, as diretrizes são da Prefeitura. "Eles executam e administram os serviços, mas quem dá as diretrizes é a Secretaria de Saúde, que é a gestora do contrato", analisa Naasom. Sobre valores, o secretário não soube informar, apenas disse que cada serviço terá um custo. "Cada serviço tem um custo específico em razão de suas peculiaridades e profissionais envolvidos", enfatiza.

A licitação

1 - Gerenciamento e execução dos serviços nas ESF's Operário e Rondônia 2, que ainda serão inauguradas, e Vila Palmeira, Mundo Novo e Petrópolis, que já funcionam e atualmente são administradas pelo Hospital Regina.

2 - Gerenciamento e execução dos serviços do CER.

3 - Gerenciamento e execução dos serviços do Residencial Terapêutico.

Município já inaugurou a USF Kraemer

São 470 metros quadrados de área construída, com seis consultórios médicos, sala de curativos e de procedimentos, reuniões, esterilização, desinfecção, farmácia, almoxarifado, ambulatório, acolhimento, cozinha, banheiros e estacionamento, assim como dois consultórios odontológicos que entrarão em funcionamento após a contratação dos profissionais. Foram cerca de R$ 864 mil investidos na unidade, com R$ 512 mil de repasses do governo federal e R$ 352 mil de contrapartida municipal.

Demais serviços

ESF Operário - Em setembro de 2017, a obra estava 90% concluída. Em dezembro do mesmo ano, a Prefeitura informou que ela seria entregue em janeiro de 2018. O problema na época eram estruturais e na execução da obra, além de atraso em repasses. Em março de 2018, uma nova data foi informada, antes da virada do semestre. Em junho, a Prefeitura informou que faltava fazer a ligação da rede elétrica e contratar a equipe. Agora, conforme a Secretaria de Saúde, falta a contratação dos funcionários, mediante licitação. 

ESF Rondônia 2 - A obra começou em agosto de 2015. No final de 2017, operários trabalhavam no reboco das paredes e na colocação do telhado. Agora, segundo a Prefeitura, a obra está em processo de finalização e deve ser entregue até fim de janeiro de 2019. O investimento é de pouco mais de R$ 1 milhão.

Residencial Terapêutico - Atualmente, o atendimento a dependentes químicos é feito em outras cidades, sob custeio da Prefeitura de Novo Hamburgo. De acordo com o secretário de Saúde, Naasom Luciano, uma casa foi reformada no bairro Boa Vista e será a sede do Residencial Terapêutico, que inicialmente oferecerá dez vagas. O que falta no momento é a contratação das equipes que farão o serviço, o que será feito mediante licitação. O valor dos serviços não foi informado.