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A verba será exclusiva para o custeio de leitos, medicamentos e insumos para os hospitais, cuja aplicação será fiscalizada por todos os signatários do acordo. O termo de cooperação foi assinado pelo governador Eduardo Leite e pelos chefes dos poderes na tarde de hoje (29), durante uma transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Governo do Estado.
Esse dinheiro sairá do orçamento da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, que destinaram R$ 70 milhões aos hospitais gaúchos. Valor que foi incrementado com mais R$20 milhões pelo Executivo, através do Fundo Estadual da Saúde para o pagamento extraordinário a hospitais que fazem o atendimento à Covid.
Os demais valores são Tesouro do estado. Cerca de R$ 50 milhões serão transferidos da Secretaria da Fazenda para a Saúde para pagamento de medicamentos.
Outros R$ 68 milhões servirão para o pagamento de hospitais, e R$ 49 milhões serão transferidos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) para o pagamento dessas instituições, assim como de laboratórios, medicamentos e outras despesas.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), a medida é possível por meio dos esforços dos poderes no combate à pandemia. “Agradeço os deputados que promoveram uma grande economia desde o início desse ano, o que possibilitou mais um repasse financeiro do Parlamento contra o coronavírus”, disse.
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