Prefeitura de São Leopoldo anuncia criação de Fundação de Saúde Pública 

A Prefeitura de São Leopoldo anunciou, na tarde desta terça-feira (6), que estuda a criação de uma fundação de saúde pública de direito privado, para preencher as lacunas existentes no sistema de saúde leopoldense.

Conforme divulgado, as discussões realizadas para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 apontaram a necessidade de o poder público melhorar a estrutura física e organizacional da rede pública de saúde. O processo deu origem ao programa Nova Saúde São Léo, que vem trazendo avanços com a construção e recuperação de unidades básicas de saúde (UBS) e com a informatização de todo o sistema, trazendo agilidade na gestão.

Apesar das melhorias na estrutura física do Hospital Centenário e das UBS, conforme avaliou a gestão municipal, a administração esbarra na dificuldade de contratação de pessoal e na continuidade dos profissionais. Diante do cenário, a Prefeitura de São Leopoldo enviará para a Câmara de Vereadores a proposta de criação de uma fundação de saúde, que garanta o funcionamento integrado, eficaz e eficiente da rede.

“Revitalizamos prédios, criamos salas de atendimento, consultórios, vacinação, unidades, muitas delas com apoio da Unisinos. No entanto, o grande desafio diz respeito à questão do acesso efetivo da população ao serviço e isso passa pela estruturação das carreiras profissionais”, explicou o prefeito Ary Vanazzi em reunião de coordenação de governo realizada nesta terça-feira, em seu gabinete.

Atualmente, dentro da rede municipal da saúde, múltiplas carreiras, com cargas horárias e atribuições diferentes convivem nos mesmos setores, o que acarreta em dificuldades para a gestão. Por conta da situação, a Secretaria da Saúde (Semsad) convive com alta rotatividade de funcionários e com a precarização das relações de trabalho. “A rotatividade faz com que não possamos qualificar a rede e investir na formação das pessoas. São diversos tipos de carreiras contratadas por diferentes regimes que resultam em problemas no escalonamento de horários. Além disso, o salário e a forma de contratação não se tornam atraentes para os profissionais”, ressaltou a titular da Semsad, Paula Silva.

Autonomia com controle público

A Fundação pública de direito privado foi a solução encontrada pela administração após os debates realizados no âmbito do Plano Municipal de Saúde junto à população, segundo divulgado. O ingresso se dará por meio de concurso público dentro de um plano de cargos e carreiras direcionado às diretrizes do Sus. As ações serão submetidas aos órgãos de controle público e a contabilidade será auditada. Gestores, conselho curador e administrativo respondem por metas de produção e qualidade e também legal e administrativamente.

Cabe ao ente público contratante supervisionar e instituir diretrizes de funcionamento dos serviços com base em contrato público. “É um projeto gestado há muito tempo dentro da Secretaria. Estes últimos dois anos foram de intensos debates junto ao conselho de saúde e à comunidade. A Fundação terá autonomia para executar projetos, mas se sujeitará à supervisão e fiscalização. E ainda vai viabilizar a estruturação da rede de ensino, tecnologia e inovação, bem como estruturar uma carreira nos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, reforçou Paula. “Dessa forma, teremos instrumentos para poder cobrar índices e resultados na Saúde do município”, acrescentou.

As cidades vizinhas de Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo já organizam o modelo de saúde através de fundações. Com a adequação dos serviços, São Leopoldo espera ampliar a captação de recursos estaduais e federais para o SUS a partir do próximo ano. Nos próximos dias, a Secretaria da Saúde seguirá debatendo o assunto, tanto na audiência pública da Câmara de Vereadores, quanto no diálogo com servidores, conselho da saúde e sociedade.