Estado aguarda decisão da Justiça para intervir no HPS de Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou no fim da tarde desta sexta-feira (1º) uma ação pedindo a intervenção do Estado na gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) da cidade. A medida vem como um desdobramento da Operação Copa Livre, que nesta quinta-feira (31) afastou dos cargos o prefeito Jairo Jorge (PSD) e os secretários de Saúde, Maicon Lemos, e de Planejamento, Fábio Cannas, pelo prazo mínimo de seis meses. Há suspeita de irregularidades em cinco contratos da Prefeitura com prestadores de serviço.

Nesta sexta, a Secretaria Estadual da Saúde informou que aguarda decisão judicial para intervir.

Na ação, o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos, coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, pede o afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni), contratado pela Prefeitura para gerir o HPSC, e que o Estado assuma o comando do hospital por até 120 dias. "Ou até que haja condições de que a gestão da unidade seja retomada, em definitivo, pelo poder público ou seja novamente repassada a terceiros, por meio de novo procedimento seletivo público", diz nota divulgada pelo MP. Conforme o Ministério Público, a intenção é garantir a continuidade dos serviços e evitar que a comunidade seja penalizada.

Procurada pelo Grupo Sinos no fim da tarde desta sexta-feira, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, confirmou que já discutiu o assunto com o MP, mas que aguarda uma decisão judicial para agir. "Preciso que haja uma ordem judicial de intervenção para que o Estado saiba como se dará esta tarefa. O que vamos fazer e por quanto tempo", exemplificou Arita.

O contrato da Prefeitura de Canoas com o Aceni é um dos cinco com supostas irregularidades, segundo apurou o MP. A organização social foi contratada em 27 de janeiro deste ano com dispensa de licitação. O Aceni integraria, segundo a investigação, o esquema criminoso que estaria agindo na Prefeitura de Canoas. Os contratos suspeitos somam R$ 66 milhões.

Tanto o prefeito Jairo Jorge quanto os secretários afastados ainda não se pronunciaram sobre a operação. Nesta quinta-feira a defesa de Jairo disse que ainda tentava acesso aos documentos da investigação e o prefeito postou em rede social que "estou perplexo com as graves acusações e ataques à minha honra, mas sigo acreditando na Justiça e tendo a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos". Procurada pela reportagem do Grupo Sinos, a assessoria do Aceni não comentou o assunto até a publicação deste conteúdo.