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Em meio ao risco de contágio generalizado no sistema penitenciário gaúcho, com 1,8 mil liberações de detentos já registradas pelo Tribunal de Justiça, tinha advogado sendo convocado para ajudar a fraudar atestado médico. O esquema servia para enquadrar o cliente na categoria dos doentes crônicos e, dessa forma, ao integrar o grupo de risco da Covid-19, facilitar a saída do preso da cadeia.
O que aconteceu foi justo o contrário. Em casa, em Gravataí, quem acabou preso foi o advogado. O profissional é suspeito de ter usado um laudo falsificado para obter a revogação da prisão preventiva de um detento de Camaquã (encarcerado por homicídio duplamente qualificado). A médica que supostamente assina o atestado foi ouvida pela polícia, mas nega ter emitido (uma perícia será realizada no material). O preso segue foragido.
“A polícia recebeu mensagens de áudio de advogados (já circulavam em grupos de WhatsApp) que faziam referência a este suposto esquema”, destaca o coordenador da força-tarefa, o delegado Marcus Viafore. Ele enfatiza a necessidade de uma análise técnica do áudio para conclusão das provas. “Foram apreendidos computadores, telefones celulares e R$ 7 mil, além de documentos que servirão para avançar na investigação.” O pedido de prisão domiciliar à Justiça havia sido feito em meados de março pelo advogado e foi concedido pelo magistrado após apresentação do laudo médico (diabetes e cálculo renal).
A ação mobilizou 15 agentes policiais. Participaram a 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (2DCOR) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Gravataí e Cachoeirinha, além da prisão preventiva do advogado investigado.
Em um trecho do áudio de WhatsApp pode se ouvir com clareza: “(...) Esse louco aí já responde um tráfico e lá em Camaquã tá respondendo um duplo homicídio qualificado, e apresentamo um laudinho frio, frio, friozinho, lá do hospital (...), mas bem feitinho, de diabetes, que ele tinha diabetes (...)”.
A Operação Avocat provocará a revisão de dezenas de pedidos semelhantes por parte do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que suspendeu dois profissionais, de forma cautelar, um deles o advogado preso nesta quinta-feira.
