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Notícias | Especial Coronavírus Distanciamento controlado

Prefeitos devem emitir novos decretos para se adequar às normas estaduais

Regras nos municípios precisam seguir diretrizes das anunciadas pelo governo do Estado, que estabeleceu normas de acordo com a situação em cada região

Por João Victor Torres
Publicado em: 11.05.2020 às 07:00 Última atualização: 11.05.2020 às 08:53

Na bandeira laranja, comércio em Novo Hamburgo pode funcionar, mas com restrições Foto: Bruna Mattana/GES-Especial/Arquivo
Prefeitos podem ser mais restritivos às normativas implementadas pelo governo do Estado que começam a valer a partir desta segunda-feira (11). Porém, não têm autonomia de permitir o funcionamento de atividades vedadas pelo Estado, nem acima dos percentuais estabelecidos. Sendo assim, nos próximos dias, uma série de decretos deve passar a vigorar também nas cidades da região.

Segundo a chefe do Executivo de Novo Hamburgo, Fatima Daudt, a Prefeitura deverá trabalhar na elaboração de um texto alinhado às normativas anunciadas por Leite no fim de semana. “Temos dois decretos em vigor. Um disciplina várias atividades e está válido até o dia que publicaremos o próximo. E o do Dia das Mães que findou neste domingo (10).

O governo do Estado publicou novo regramento, por este motivo, nesta segunda-feira redigiremos um novo decreto a partir das diretrizes do Estado e das realidades do Município”, afirmou. Em linhas gerais, a prefeita avaliou de forma positiva a política do distanciamento social controlado. “As bandeiras estão baseadas em evidências, então, considero adequado”, complementa.

Conforme o prefeito de Harmonia e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí, Carlos Alberto Fink, as cidades estão divididas nas regiões de Canoas e Caxias. Segundo ele, isto era esperado, pois a regulação adotada para a alta complexidade respeita este critério. E, a partir de dados e evidências científicas, considera importante a implementação de um regramento que leva em consideração indicadores plurais.

Já Joel Wilhelm, prefeito de Igrejinha e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana, diz que o desafio é alinhar a economia com os cuidados à saúde. “Tem mudanças especialmente dos restaurantes, que para nós não é tão simples, pois os buffets são tradicionais. Estamos vendo com a vigilância e comitê para ver como podemos nos adequar”, comenta.

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