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As secretarias municipais de Fazenda já trabalham com uma estimativa de queda entre 20% e 40% na arrecadação de receitas, desde o dia 19 março, quando o governo do Estado decretou a calamidade pública e a quarentena em função da pandemia do novo coronavírus. O pior reflexo disso foi sentido em abril.
"No total, chegou a uma redução de quase 21,5% na arrecadação. Creio que em maio atingiremos já este percentual de 30% ou muito próximo disto. Para junho, considerando a possibilidade de agravamento da Covid-19 conforme está sendo anunciado, poderemos chegar sim a 40% ou mais", projeta Peters. "Tudo vai depender de como a sociedade vai se comportar neste momento de flexibilização das restrições. Se houver descuido, a situação se agrava o que tende a fazer com que restrições voltem mais severas e a consequência econômica será proporcional a esse agravamento", pondera o secretário.
Projeção
Ainda conforme Peters, é difícil fazer uma projeção de quanto a queda na arrecadação pode refletir no orçamento municipal. "Não depende só da economia de São Leopoldo, mas do Estado, do Brasil e até mundial. Depende também das ações do governo federal na distribuição de renda e manutenção do emprego, que estão em ritmo muito lento, onde parece que não querem fazer e deixar a população passar necessidade para poder provar a teoria deles. Mas com certeza deve cair", analisa.
Conforme a secretária da Fazenda de Esteio, Roberta Patuzzi, a prefeitura poderá ter dificuldade em liquidar pagamentos de despesas em geral se não houver reposição das perdas da arrecadação. "Atrasaremos pagamentos de fornecedores, prestadores de serviço, assim como encargos", afirma, ressaltando que foram feitos investimentos pelo município que não estavam previstos no combate à pandemia. "Para Esteio será um grande impacto, pois, não temos este histórico de devedores e mal pagadores, muito antes pelo contrário."
do valor médio da arredação de Esteio com o ISS foram recolhidos pela prefeitura, tendo em vista que em abril os contribuintes pagam a competência de março. A informação é da secretária da Fazenda, Roberta Patuzzi. "A maior queda será este mês de maio, quando realmente os serviços tiveram uma maior queda pelo isolamentos social", acrescenta.
Além do ISS, a arrecadação do IPTU foi afetada em Portão, onde a cota única venceu em 30 de março. "Tivemos uma arrecadação em torno de R$ 700 mil abaixo dos R$ 3,8 milhões previstos. Ainda tinha a opção de fazer o pagamento parcelado em oito vezes, com o primeiro vencimento em 13/04/2020. Nessa modalidade, tivemos um aumento na inadimplência em 23,15% com relação ao mesmo período do ano passado", relata o secretário da Fazenda, Rodrigo Valente.
O secretário da Fazenda de Sapucaia do Sul, Luis Davi Vicensi aponta que o pior reflexo do coronavírus é sobre o Imposto sobre Serviços (ISS). "Embora a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) tende a cair por um efeito renda da população, trata-se de uma dívida inscrita. Agora, para o ISS, muitos serviços que não foram executados, não o serão. Logo, não haverá uma cobrança futura de ISS. O que poderia haver seria uma possível compensação futura de ISS através de um aumento de arrecadação por serviços executados, motivado por uma maior dinâmica econômica. Mas isso depende muito mais de uma reação macroeconômica do País do que exclusivamente de enfrentamento à Covid-19", considera.
Referente à queda na arredação, Vicensi estima que chega a 20% do total que poderia ter sido arrecadado em abril, mas o baque pode aumentar nos próximos meses em função da pandemia. "Esse percentual já representou uma redução de R$ 2,5 milhões na arrecadação", aponta. Ele acredita que a situação possa comprometer alguns serviços, pois a despesa total não diminuiu. "Se a situação era ruim pré-Covid, pós-Covid as prefeituras terão muitas dificuldades."
