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Após reação de prefeitos à bandeira vermelha, MP diz que discutirá ações contra descumprimento de decreto

De acordo com o órgão, prefeitos de alguns municípios que tiveram mudança no plano de distanciamento do governo do RS fizeram declarações contra as medidas mais restritivas

Publicado em: 15.06.2020 às 12:08 Última atualização: 15.06.2020 às 13:24

Após reação negativa de alguns prefeitos de cidades que passaram a ser bandeira vermelha dentro do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, atualizado no último sábado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) afirmou nesta segunda-feira (15) que acompanha a situação. O MP emitiu nota em que afirma que conversará com os gestores antes de qualquer ação judicial. Descontentes com as restrições, alguns prefeitos da Fronteira Oeste já teriam dito que não seguiriam as normas do Estado. 

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O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esclarece que o órgão seguirá atuando com base no que determina a lei, neste caso embasado, inclusive, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ou seja, os municípios têm autonomia desde que o façam de forma mais restritiva. Portanto, os que estão em bandeira vermelha, de acordo com a normativa estadual, não podem descumprir deliberadamente as regras de isolamento social estabelecidas."

Hoje à tarde, a partir das 16 horas, o MP reunirá, por videoconferência, os promotores de Justiça que atuam nas regiões de bandeira vermelha para discutir ações na esfera cível e, caso necessário, na esfera criminal.

"Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo, pela força do convencimento", ressalta Dallazen.

Pela região

Cidades da região também se definem descontentes com a alteração e lutam pela flexibilização das medidas. No Vale do Caí, integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) solicitaram reunião com governo para rever decreto. Já os prefeitos das cidades que compõem a Associação dos Municípios de Turismo da Serra Gaúcha (Amserra) se reúnem hoje na Prefeitura de Gramado para discutir a situação. No fim de semana, o prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, lamentou a alteração. "Não consideramos justa esta classificação já que Gramado não contribuiu para isso", disse.

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