Ministério Público recomenda que prefeito de Itajaí não distribua ozônio para tratar Covid

O Ministério Público de Santa Catarina recomenda que o Prefeito de Itajaí, Volei Morastoni, que não distribua ozônio para o tratamento da Covid-19. Na noite de segunda-feira (3), Morastoni disse durante uma live que o método seria utilizado apenas em casos que tiveram resultado positivo. O processo de aplicação seria retal. Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou que ele não disponibilize o tratamento na rede pública do município. 

"O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov 2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos", aponta o Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani, citando nota técnica do Ministério da Saúde. O município tem 24 horas para comprovar que não vai disponibilizar essa terapia aos moradores de Itajaí.

Entre os argumentos técnicos citados na recomendação, o Promotor de Justiça destaca a exposição de motivos do Conselho Federal de Justiça n. 2.181/2018, que permitiu o uso desse tratamento apenas como procedimento experimental, pois concluiu que há "evidência de dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a saúde desses indivíduos". Recomendação é um procedimento adotado como forma de tentar a solução de um problema sem a necessidade do ajuizamento de uma ação judicial, o que pode ocorrer caso a possível ilegalidade ou irregularidade continue a ser praticada.