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Notícias | Especial Coronavírus Maior flexibilização

Regiões de Taquara e Novo Hamburgo têm autonomia para decidir as regras de distanciamento

Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da AMVARS; a situação se atribui justamente pela aceitação do decreto proposto pelo projeto de cogestão previsto pela Famurs

Publicado em: 16.08.2020 às 10:49 Última atualização: 16.08.2020 às 19:21

Governador divulgou novas medidas na tarde desta segunda-feira Foto: Reprodução Facebook

As regiões de Taquara e Novo Hamburgo são as primeiras a ter os protocolos regionais habilitados dentro do prazo de 48 horas após a apresentação do Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia. 

Neste domingo (16), pelo menos cinco regiões apresentaram seus planos específicos, previstos na gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado desde o dia 11 de agosto, quando publicado o Decreto 55.435.

A Secretari

a de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) recebeu, por meio de formulário eletrônico, além de Taquara e Novo Hamburgo, os planos de Canoas, Pelotas e Norte-Passo Fundo.

De acordo com informações do Governo do Estado, aquelas regiões que enviaram os planos e não tiveram seus protocolos habilitados é porque estão sob análise ou ainda antes do prazo de 48 horas para vigência.


Protocolo da Amvars foi aceito

Pelas regras do distanciamento controlado do governo do Estado, a região de Novo Hamburgo  permanece na bandeira vermelha, mas, como na rodada anterior, a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) não recorreu. Isso de deve ao fato de que o decreto proposto pelo projeto de co-gestão previsto pela Famurs foi aceito pelo governo estadual. Conforme informações da Amvars, o protocolo de gestão compartilhada foi aprovado pelo Estado e já está valendo para a região, a R7. A iniciativa carrega maior autonomia na produção dos protocolos para as regiões e permissividades.

Recursos

No domingo (9) o Estado recebeu 25 recursos, o menor número desde que a instância recursiva foi adotada. Na 13ª rodada (2/8), o mapa preliminar recebeu 34 recursos sobre as também 12 regiões em bandeira vermelha. No dia 26/7, foram 49 pedidos de reconsideração. Na 11ª rodada, 59 recursos; na 10ª rodada, 63; na nona, 37; na oitava houve o maior número até agora: 67; e na sétima rodada, primeira vez que o governo abriu a instância recursal, foram 30.

As 16 regiões preliminarmente classificadas com risco alto para o contágio por coronavírus são Uruguaiana, Guaíba, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo e Pelotas.

Na vermelha

Conforme o mapa preliminar da 15ª rodada, 397 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 9.679.669 habitantes, ou seja, 85,4% da população gaúcha (total de 11.329.605 habitantes). Desses, 166 municípios (890.365 habitantes, 7,9% do RS) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Os pedidos de reconsideração serão avaliados pelas equipes técnicas do governo. A decisão será tomada pelo Gabinete de Crise nesta segunda-feira (17) e, à tarde, o mapa definitivo, vigente a partir de terça (18), será divulgado pelo governador Eduardo Leite.

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