Cogestão é suspensa por 15 dias e regiões terão que seguir protocolos de bandeira vermelha

Diante do crescimento do número de casos de coronavírus no Estado, com pressão sobre os leitos de UTI, o governo do Estado anunciou no fim da tarde desta segunda-feira (30) a suspensão do sistema de gestão compartilhada do plano de distanciamento controlado. "O Gabinete de Crise entendeu que, neste momento de piora no quadro de propagação e atendimento à Covid-19, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas, facilitando o entendimento das regras e a fiscalização", disse o governador Eduardo Leite durante transmissão on-line, onde anunciou diversas mudanças.

A decisão tem validade inicial de duas semanas e foi acordada com a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Ao fim desse período haverá uma reavaliação pra definir se a determinação segue válida de forma integral, com pequenas alterações ou se retorna às regras anteriores.

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A chamada cogestão permitia que o município determinasse restrições da bandeira inferior à classificação da região. A partir desta terça-feira, cidades deves seguira as regras determinadas pela bandeiia vigente. Somente duas regiões do Estado (Cachoeira do Sul e Guaíba) ficaram na bandeira laranja e seguem as regras menos restritivas. As outras 19, entre elas Novo Hamburgo, Taquara, Capão da Canoa, Canoas e Caxias do Sul, estão na bandeira vermelha.

Protocolos alterados

O Estado ajustou os protocolos da bandeira vermelha, que ficam um pouco menos restritivos. Veja abaixo como ficam as principais regras a partir desta terça-feira:

- O comércio funciona normalmente, sem restrição de dias, mas com limitação de horário até as 20 horas.

- Restaurantes, bares e lancherias funcionam normalmente todos os dias da semana, mas somente até as 22 horas e somente com clientes sentados. Grupos de até seis pessoas devem ser permitidos ao redor de uma mesa. Música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação está vedada por enquanto.

- Compras de alimentos e bebidas por delivery ou pague-leve podem atender somente até as 23 horas.

- Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados, como teatros, cinemas e casas de shows.

- É vedada a permanência em locais abertos sem controle de público, como ruas, praias, parques, praças. Nestes locais é permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos.

- Eventos sociais, como casamentos, festas, formaturas e aniversários estão proibidos.

- O uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras), também deve ser proibido.

- Estão permitidas as atividades em locais abertos, com controle de acesso de público, sem comercialização de alimentação e bebidas, como em shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos .

- Atividades de ensino presenciais estão mantidas.

Entre as proposições ainda está a suspensão dos eventos e festas de final de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive condomínios e incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos.

Mais fiscalização

As mudanças vêm acompanhadas de medidas de fiscalização. O Estado coloca Brigada Militar e Polícia Civil à disposição das prefeituras para aumentar a fiscalização, evitando aglomerações nas cidades. A ideia é que trabalho de fiscalização fique mais ostensivo.
Além disso, são disponibilizados canais específicos para denúncia, o telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão.