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Notícias | Especial Coronavírus COVID-19

MPT considera pouco cinco dias de isolamento para infectados e alerta empresas

Para o Ministério Público do Trabalho, cada companhia precisa pesar bem a decisão de encurtar a quarentena dos funcionários, mesmo com liberação do Ministério da Saúde

Por Por Eduardo Rodrigues/Estadão Conteúdo
Publicado em: 13.01.2022 às 13:27

Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, alertou nesta quinta-feira (13) que as empresas de todos os setores - sem exceção - precisam respeitar o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para Covid-19.

Na última segunda-feira (10), o Ministério da Saúde reduziu o período de quarentena para sete dias em caso de pacientes assintomáticos ou com sintomas leves, mas liberou a volta ao trabalho em apenas cinco dias em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e o distanciamento social. A mesma orientação foi adotada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul e de outros Estados.

MPT considera pouco 5 dias de isolamento para infectados e alerta empresas
MPT considera pouco 5 dias de isolamento para infectados e alerta empresas Foto: Gustavo Mansur/Palacio Piratini

"Temos a preocupação de que o período de isolamento seja preservado. São os especialistas que vão definir isso e não o MPT. A Sociedade Brasileira de Infectologia recomenda uma média de sete dias para afastamento de pessoas assintomáticas e de 10 a 14 dias para pessoas com sintomas. Já um prazo de cinco dias a própria ciência está descartando, é muito pouco. Tanto existe a possibilidade de contágio, que a recomendação nesse período é não tirar a máscara para nada", considerou o PGT, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

"Se queimarmos etapas e encurtarmos os prazos, pode haver infecção generalizada que vai acabar paralisando a atividade das empresas", acrescenta.

Segundo Lima, cada companhia precisa pesar bem a decisão de encurtar a quarentena dos funcionários infectados. "A responsabilidade do empregador é muito grande. Se houver contaminação porque a empresa não respeitou as regras de segurança, ela vai responder tanto na esfera trabalhista como em outras esferas. Mas a maior penalidade será mesmo paralisar por completo as atividades se contaminar todo mundo", completa o procurador-geral.

Mesma regra para todos os segmentos

O MPT está monitorando os impactos da variante Ômicron em diversos setores, mas Lima alerta que a regra de isolamento deve ser igual para os trabalhadores de todos os segmentos. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a cogitar a liberação de médicos infectados para o trabalho, devido à falta de equipes nos hospitais. Empresas áreas também têm cancelado voos por não terem tripulação suficiente apta para o trabalho.

"No caso das companhias aéreas, há a possibilidade de contratar trabalhadores temporários de outras empresas para suprir a falta de tripulação. A legislação já autoriza isso. Nos demais setores, estamos acompanhando caso a caso. Renovamos nesta semana o grupo de trabalho de Covid-19 por mais 60 dias", acrescentou.

O chefe do MPT lembra que as empresas podem voltar ao trabalho remoto de maneira emergencial por algumas semanas, usando a experiência do passado, sem mesmo a necessidade de aprovação novamente pelos sindicatos. Além do respeito ao isolamento, o PGT reforçou a necessidade da testagem em massa dos trabalhadores e reiterou que as empresas "podem e devem" cobrar o passaporte vacinal de seus funcionários.

"A variante Ômicron notadamente tem uma taxa com um contágio muito maior e, felizmente, com uma taxa de óbitos muito menor, sobretudo entre os vacinados. A vacinação tem que ser cobrada, sim", enfatiza, lembrando que a recusa injustificada em tomar o imunizante pode levar até mesmo à demissão por justa causa.

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