Promotoria de Gramado arquiva denúncia contra professora que usou texto de Martha Medeiros

A denúncia contra a professora da Escola de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho por suposto direcionamento político-ideológico na escola de um texto para prova de português foi arquivada pela Promotoria de Justiça de Gramado. A professora foi denunciada ao Ministério Público (MP) e afastada do cargo pela prefeitura de Gramado após utilizar uma crônica da escritora Martha Medeiros em uma prova.

A denúncia foi feita pela Internet de forma anônima na quinta-feira (1º), afirmando que a professora estava fazendo “propaganda política” e “ofendendo a honra do presidente Bolsonaro”, além de afirmar que ela teria infringido o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O promotor Max Guazzelli, responsável pelo caso na Promotoria de Justiça da cidade, escreveu no documento de arquivamento da denúncia que mesmo com a escolha de um texto político “é de se anotar que o objeto de fundo é a análise dos recursos da língua portuguesa”.

Pontuou ainda que “é bom lembrar que os pais possuem, muito mais que os professores, o dever nato de educar os seus filhos” e que “os adolescentes estão vivendo em um mundo digital, com todas as informações e interpretações possíveis na palma da mão”. “Diante disso, o poder de crítica dos adolescentes vem desse caldo muito maior, e tal poder de crítica não merece ser subestimado”, escreve o promotor.

Por conta das denúncias, a prefeitura de Gramado afastou a servidora na última sexta-feira (2) e abriu uma sindicância. Segundo o promotor Guazzelli, foi dada ciência do arquivamento ao Executivo, para análise do ponto de vista administrativo. Até a publicação desta notícia a Prefeitura ainda não havia se pronunciado sobre a manutenção ou não do afastamento da servidora.

O advogado Henrique Haller, que representa a professora, diz que recebe a notícia do arquivamento com tranquilidade. “Cientes de que não houve o cometimento de qualquer ato ilícito por parte da nossa cliente, professora, servidora pública efetiva e estável. O arquivamento apenas confirma que não houve prática político partidária na atividade pedagógica proposta. Neste sentido, a defesa permanecerá vigilante para a preservação da honra e da dignidade da professora, bem como do exercício da liberdade de cátedra”, relata o sócio da Boch e Fávero Assessoria Jurídica.

Quanto à sindicância da prefeitura, a expectativa do advogado é que também seja arquivada, “uma vez que não houve qualquer irregularidade”.