Parque das Orquídeas pode ter área pública ampliada em 9 hectares; entenda o porquê

O crescimento da área urbana de Gramado e as edificações que aumentam a cada dia tornam a preocupação com a preservação dos espaços verdes e públicos da cidade um aspecto indispensável para o futuro do município. Um desses exemplos é um reduto da Mata Atlântica bem na área central: o Parque das Orquídeas.

As discussões sobre o planejamento para essa parte da cidade não são recentes e se intensificaram com a chegada de um projeto de um resort de luxo, da rede Marriott, que será construído na localidade. Com as licenças aprovadas, a previsão é que entre em operação em 2025, ocupando uma área de 32 mil metros quadrados.

Para que o empreendimento pudesse se instalar, precisou aderir à Operação Urbana Consorciada (OUC) Vila Suíça, que tem como principal objetivo ampliar a área pública destinada ao parque. Além de transferir ao Município parte do terreno, a empresa vai precisar realizar algumas ações mitigatórias, como a melhoria da infraestrutura urbana do entorno e construção de uma rede de esgoto.

Outra compensação será a criação do Plano de Manejo do Parque da Orquídeas, instrumento com diretrizes sobre a ocupação do solo. Na prática, o que poderá ou não ser instalado no local. Isso ocorre porque a Prefeitura de Gramado planeja transformar o parque em um atrativo ambiental de cunho turístico. 

Como vai funcionar

Desde 2010, o Executivo negocia áreas para o parque. Até então, são 36,44 hectares adquiridos, através de troca de índices construtivos, quitação de tributos ou de modo judicial. Atualmente, as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente atuam nas negociações com outros dois proprietários, o que representará mais 9 hectares de espaço público.

O secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, afirma que a Prefeitura está trabalhando no uso dos instrumentos urbanísticos e ambientais, sem a necessidade de utilização direta de dinheiro público. “Estamos conversando com esses proprietários para uma requalificação dos requisitos urbanísticos. Assim, eles doam parte do terreno em troca de índices construtivos e mais possibilidades de uso daquela área”, destaca.

A secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, completa que a implantação de empreendimentos no entorno é acompanhada pelo Ministério Público e que não representará grandes construções. Os gestores das pastas explicam que essas medidas estão sendo tomadas para que a Prefeitura consiga criar um acesso ao parque na área central, pela Vila Suíça.

“Hoje, não temos um acesso pelo Centro em área pública e isso é importante para conseguir de fato colocar em prática a concepção de criação do parque turístico. Agregando esses 9 hectares, além dos terrenos, estamos buscando outras contrapartidas que serão benéficas, como estudos ambientais”, afirma Rafael.

A formalização desse projeto de requalificação e ampliação da área do parque será realizada através de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Após, o projeto de lei é enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

Vai ser construído um teleférico?

Uma das especulações sobre o Parque das Orquídeas é que ele seria concedido à iniciativa privada junto com o Parque dos Pinheiros, que fica no Mato Queimado, e que seriam ligados por um teleférico.

Cristiane pondera que somente estudos e laudos poderão afirmar essa possibilidade. “O que temos de concreto é que queremos um parque com viés natural e não temático, com o menor impacto na vegetação, mas que seja permitida a visitação. Podem ter trilhas, tirolesa, bike suspensa. Queremos conservar o máximo possível da nossa Mata Atlântica e paisagem do local”, cita a secretária.

As secretarias envolvidas nesse processo estão discutindo a modelagem de concessão do Parque das Orquídeas, mas ainda não há previsão de quando os editais devem ser lançados.