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Notícias | Novo Hamburgo Novela dos ônibus

Com licitação cancelada, transporte coletivo segue por meio de contrato emergencial

Município decidiu publicar novo edital para evitar judicialização e futuro impasse na prestação do serviço

Por João Victor Torres
Publicado em: 11.10.2019 às 14:13 Última atualização: 11.10.2019 às 14:30

licitação: edital foi lançado no dia 13 de maio; as propostas serão abertas em junho Foto: Juarez Machado/ges

Não foi desta vez que um dos mais antigos impasses de Novo Hamburgo chegou ao final. A Prefeitura comunicou, na manhã desta sexta-feira (11), o cancelamento do processo licitatório em andamento para definir a empresa responsável pela operação do transporte coletivo do Município. Com isso, até que ocorra uma definição de quem assumirá o serviço de forma definitiva, as atividades permanecem sendo prestadas por meio de contrato emergencial na cidade.

A confirmação ocorreu por parte do assessor jurídico especial do Executivo, Ruy Noronha, durante o programa Ponto e Contraponto, na Rádio ABC, apresentado pelo jornalista João Carlos Ávila. A Administração Municipal afirmou que, neste caso, as viações Hamburguesa, Courocap e Futura, deve ser firmado durante a próxima semana.

O procurador das empresas, o advogado Darci Norte Júnior, comentou que o trio cogita participar do processo licitatório a ser aberto em breve pela Prefeitura. Porém, Norte Júnior pondera que a definição ocorrerá somente com base no que estiver previsto no conjunto de exigências a ser definido pela Prefeitura.

Processo em andamento será extinto

No dia 30 de agosto, duas empresas - ambas de fora da cidade - apresentaram propostas para assumir a execução e operação das linhas de ônibus dos itinerários entre os bairros e o Centro de Novo Hamburgo. A Stadtbus, de Santa Cruz do Sul; e a Viação Santo Ângelo, de Curitiba (PR) foram as únicas interessadas a trazer propostas financeiras. De acordo com as planilhas, a Stadtbus foi quem trouxe a menor tarifa, em R$ 4,57. Conforme a Prefeitura, um dos pontos a estar presente no edital, prevê a implantação da passagem integrada aos usuários. 

Segundo o assessor jurídico especial do Município, com a decisão de cancelar o procedimento licitatório em andamento, haverá a possibilidade de concessionárias que não haviam demonstrado interesse aderir ao certame, como as atuais prestadoras que executam a função por contratos emergenciais. “Vai abrir oportunidade para que as mesmas empresas ou até outras apresentarem suas propostas”, cita Noronha.

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