Prefeitura cancela licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

O último capítulo da novela envolvendo o transporte coletivo de Novo Hamburgo ainda está longe do fim. A Prefeitura decidiu cancelar o processo licitatório em andamento para fazer adequações no edital. O anúncio foi confirmado durante o programa Ponto e Contraponto pelo assessor jurídico especial do Executivo, o advogado Ruy Noronha.

A Prefeitura tomou conhecimento de uma decisão judicial no final da tarde de quinta-feira (10), que solicitava a suspensão do processo. A ação foi ingressada por uma das três concessionárias que atualmente presta o serviço no Município.

Entre um dos impasses é que, pela licitação atual, foi imposto um percentual de 20% para veículos com ar-condicionado. Só que, para cumprimento da medida, o número de ônibus não seria compatível com a exigência. Sendo assim, a Prefeitura pretende estabelecer o mínimo de 25 coletivos para atender esta exigência.

Segundo Noronha, a Prefeitura optou por fazer adequações nos requisitos previstos no edital para evitar a judicialização do procedimento. “Seria uma ação que levaria anos na Justiça e para a cidade interessa resolver a situação o quanto antes”, pontua.