Publicidade
No próximo mês, se tudo correr dentro do planejado, será marcada e realizada audiência pública com objetivo de apresentar à comunidade a proposta. Atualmente, ela permanece em estágio de revisão.
Na terça-feira (17), no programa Ponto e Contraponto, da Rádio ABC, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, detalhou os próximos passos da Prefeitura.
A partir desta avaliação do TCE-RS reside a expectativa do Município para evitar problemas futuros. Mesmo que, no último certame, o Tribunal tenha avalizado a minuta elaborada pelo Executivo.
Tornar o edital o mais claro possível. Dirimir qualquer dúvida que, lá na frente, possa ocasionar a impugnação do processo licitatório. Por aí passa a estratégia da Prefeitura para não frustrar mais um procedimento. "O trabalho é muito complexo, pois é um edital com 800 páginas. São pontos muito técnicos. E como já tivemos alguns questionamentos, focamos nele. Procuramos resolvê-lo e esclarecê-lo. E deixar bem claro. Portanto, é algo muito minucioso", pondera Roberta.
A estrutura do último edital deve ser mantida, mas a Prefeitura ainda estuda eventuais mudanças e adequações nesta nova proposta. A secretária ressalta que nada ainda foi sacramentado.
Em paralelo, o Executivo tinha objetivo de concluir esta análise em dezembro. Só que em função do contrato emergencial, que venceu em setembro e foi renovado apenas agora, somado aos estudos para supressão de determinadas linhas com pouca demanda, a escala de prioridades foi invertida.
No dia 11 de outubro foi quando o terceiro edital acabou cancelado pela Prefeitura. Após duas licitações desertas, o processo estava na reta final. Apesar disso, foi extinto em função de contestações.
