"Acredito que neste ano tudo possa estar resolvido." Esta foi uma das últimas frases ditas pela prefeita hamburguense, Fatima Daudt, no final da tarde de terça-feira (11) sobre o empreendimento Boulevard Germâmia em entrevista ao Jornal NH. O projeto do Grupo Zaffari, em Novo Hamburgo, está nas últimas fases antes do início da construção. Em 26 de dezembro do ano passado, o empreendimento recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a licença de instalação (LI) - a segunda deste tipo desde o início do processo de licenças junto ao órgão que começou em 2004 com o pedido da licença prévia (LP).
Com este documento em mãos, que tem validade até 26 de dezembro de 2024, as obras já podem começar. Entretanto, a licença não autoriza a construção das unidades habitacionais. Essas, somente após a obtenção da licença de operação (LO) poderão sair do papel. "É um projeto grandioso, os processos dentro da Prefeitura estão correndo bem, mas ainda temos etapas relacionadas ao acesso para esta área e que também envolvem o Dnit a serem vencidas", afirma Fatima, ao dizer que o fato de a LI já estar em mãos do Grupo Zaffari é tranquilizador porque é um passo importante que já está concluído.
E a primeira parte do projeto que deve sair do papel é a parte de infraestrutura. Além de residências, está prevista a construção de condomínios empresariais e um shopping.
Os 1.232 lotes serão distribuídos em 40 quadras com ocupação residencial, comercial e serviços.
285,74 é a área total do empreendimento em hectares que consta na licença de instalação concedida pela Fepam.
Mais de 36 mil pessoas devem circular diariamente por esse novo bairro planejado que terá cerca de 28 km de extensão de vias.
Atualmente, o licenciamento ambiental é dividido em três etapas principais, explica a professora professora do curso de Ciências Biológicas da Feevale, Natalia Soares, que também tem uma consultoria ambiental. "É um instrumento para definir e regular o uso dos recursos de riqueza natural em conformidade com a legislação ambiental. A primeira é a LP, onde se apresenta um estudo de viabilidade; a LI, que permite o início das obras; e a LO, a operação", fala, ao dizer que dependendo do porte do projeto quem licencia é a Prefeitura ou o Estado.