Conselho de Ética da Câmara de Novo Hamburgo mantém a mesma composição

Um dos órgãos mais acionados da Câmara de Vereadores no decorrer de 2019, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não sofrerá alterações para este ano. Com isto, os três integrantes que comandavam as atividades no colegiado permanecem no grupo e, inclusive, desempenharão as mesmas funções. Inspetor Luz (MDB) permanece como presidente, tendo Tita (PP) na condição de relatora e Enio Brizola (PT) será secretário.

A manutenção dos cargos foi sacramentada na quarta-feira passada, mas era praticamente dada como certa nos bastidores. Já que o conselho tem processos em andamento, que não foram concluídos no último ano, por conta dos prazos previstos no Regimento Interno do Legislativo hamburguense e, também, no próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Apenas um procedimento, em função dos períodos previstos no regramento da Casa, foi encerrado.

As análises

Ao todo, há dois casos em tramitação no colegiado. O que está mais próximo de um desfecho é o episódio envolvendo Enfermeiro Vilmar (PDT). O pedetista é acusado de suposto assédio por uma menor de idade. A leitura do relatório final, elaborado por Tita, será no dia 28 de fevereiro. Após isto, dentro do período de dez dias, os votos pelo arquivamento ou prosseguimento serão dados pelos integrantes do colegiado.

Além dele, Serjão Hanich (MDB) é o outro parlamentar que tem procedimento em tramitação no Conselho de Ética. A denúncia contra o emedebista partiu de Vilmar, a partir de um desentendimento entre os legisladores em julho do ano passado.

Alterações futuras são pensadas

Luz garante que, a partir dos procedimentos instaurados no Conselho de Ética, os integrantes enxergaram a necessidade de adequação a alguns itens. E mudanças serão propostas.

 

Processos abertos pelo Conselho de Ética em 2019

E envolvem os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Serjão Hanich (MDB), que é o líder do governo.