Fora da cela, detentos do Instituto Penal se qualificam para um novo futuro

"A concepção do presídio é de retomar o cidadão. O estudo é um meio de se fazer isso". A declaração do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Fernando Noschang, reforça a importância da implementação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH). Conforme o diretor da casa de detenção, Diego Furtado Linhares, 20 detentos estão estudando à noite, entre segunda e sexta-feira, em escolas regulares, junto com alunos da comunidade.

A iniciativa faz parte das políticas de promoção e acesso à educação no âmbito do sistema prisional, projeto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Um resultado no IPNH foi citado pela psicóloga Kátia Andrade Biehl. "O estímulo ao trabalho ou ao estudo comprova que temos que buscar o homem dentro do criminoso", disse. "Em 2013, um jovem chegou aqui para cumprir pena. Recebeu a oportunidade de trabalhar em uma empresa. Sete anos depois, foi contratado como eletricista e está ganhando cerca de R$ 3,8 mil por mês", citou Kátia.

Oportunidade

Para Noschang, o EJA para detentos "talvez seja a oportunidade que eles não tiveram antes do mundo do crime. Têm a possibilidade de obter certificado de ensino fundamental e médio, o que será importante para o mercado do trabalho". Ainda segundo o magistrado, é um projeto piloto que se pretende ampliar.

"O requisito é que estejam trabalhando. Saem pela manhã para o trabalho, terminam a jornada de trabalho e vão para os estudos, retornando à noite para o Instituto Penal. Em todos os horários, há atividades para presos do semiaberto, encaminhando-os para a ressocialização. Houve uma experiência há alguns anos, agora foi retomado com algumas orientações para evitar que tenham recaída", explica. No projeto, Noschang destaca que um detento se responsabiliza pelo outro e todos pelo grupo. "Isso faz com que se auxiliem mutuamente, evitando que percam a oportunidade."

Recomeço

Quem está aproveitando essa chance é um homem de 45 anos de idade. "Sou de uma família de 15 irmãos, 11 homens e quatro mulheres. Meu pai saiu de casa. Para ajudar minha mãe, comecei a trabalhar e parei de estudar. Agora, cumprindo a pena por um erro que cometi, recebi a oportunidade de voltar a estudar. É um recomeço, a oportunidade de aumentar a chance de encontrar um trabalho quando eu sair daqui."

Colaborou: Cristiano Santos

Parcerias com Estados e municípios

Conforme o Depen, estão previstas ações de qualificação profissional e tecnológica, cultura, esporte e entre outras, voltadas às pessoas em situação de prisão no Brasil, em cumprimento de alternativas penais, monitoração eletrônica e ainda egressas do sistema prisional. As ações educacionais são executadas diretamente pelos Estados e pelo Distrito Federal, com apoio e fomento do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Educação. As secretarias estaduais, municipais e distrital de Educação articulam a oferta educacional juntamente com as secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária, ampliando as ações da rede pública de ensino para o sistema prisional brasileiro.

2016

As classes de EJA, de ensino fundamental e ensino médio, que funcionam nas unidades prisionais são vinculadas a uma escola estadual mais próxima à unidade prisional, como prevê a Resolução Conjunta 2/2016.

Os apenados têm que ter presença em todas as aulas do programa.

Em todos horários, há atividades para presos do semiaberto, encaminhando-os para a ressocialização.

Interesse no estudo

São 20, atualmente, mas outros detentos já manifestaram interesse em também estudar.