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A partir da próxima terça-feira (24), será instituído o sistema de Drive-Thru no Fórum de Novo Hamburgo para devolução de processos físicos, carga programada de processos urgentes, processos para digitalização e também os processos aptos à expedição de alvará. A ordem de serviço que estabelece as regras foi assinada na tarde desta sexta-feira (21) pelo juiz diretor do Foro, Fernando Noschang.
O principal objetivo é a colaboração dos advogados na digitalização dos processos físicos, que tiveram prazos suspensos durante a pandemia.
Para a sub-seção de Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-NH), isso vai ampliar o acesso dos advogados ao Judiciário e a efetividade das medidas urgentes, "face as restrições atuais, em razão da pandemia", diz o presidente Carlos Braun. "A iniciativa demonstra mais uma vez o espírito de colaboração entre a OAB e o Judiciário local, que reverte especialmente em benefício ao cidadão e à comunidade hamburguense", acrescenta.
Cada advogado terá direito a retirar até 15 processos por vêz, conforme ordem de serviço assinada pelo juiz Noschang. O pedido é feito por e-mail ao cartório da vara onde tramita, com o assunto "Agendamento de Carga dos Autos - Sistema de Drive Thru", até 16 horas do dia anterior ao agendamento. A entrega será das 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no estacionamento do Fórum.
O acesso será de carro, com uso obrigatório de máscara de proteção e atendimento na entrada do local determinado no e-mail. O atendimento será individual e o número de processos por atendimento, entre retirada e devolução, poderá ser flexibilizado pelo juiz titular da vara.
Conforme Noschang, o drive-thru para advogados acessarem os processos tem caráter temporário e vai permanecer durante o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (Sidau) e o Retorno Gradual às Atividades Presenciais (Regap), que suspenderam o atendimento ao público externo, bem como suspendeu os prazos dos processos físicos.
O atendimento será prestado por servidores e estagiários do setor de protocolo, ou cedidos voluntariamente pelas unidades. Vão atuar em sistema de rodízio organizado pela Direção do Foro e estarão equipamentos com EPIs, máscaras, luvas e face shield.
O atendimento à Defensoria Pública e Ministério Público será exclusivamente das 13h30 às 14 horas
A partir desta segunda-feira (24), a OAB-NH divulga a possibilidade de acesso aos processos físicos, com explicações de como vai funcionar o drive-thru. O material será enviado aos advogados, com destaque aos pontos que a resolução da Direção do Foro de Novo Hamburgo consideram mais importantes.
