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Notícias | Novo Hamburgo TRANSPORTE

Licitação dos ônibus de Novo Hamburgo é adiada para junho

Abertura das propostas estava prevista para esta quinta (12)

Por Matheus Chaparini
Publicado em: 11.05.2022 às 20:37

O prazo para a entrega das propostas das empresas interessadas em assumir o transporte público coletivo de Novo Hamburgo foi adiado em um mês. A data limite agora é 13 de junho. O envio estava previsto para esta quinta-feira (12). O edital com o adiamento foi publicado pela Prefeitura na véspera.

Licitação dos ônibus de Novo Hamburgo é adiada para junho
Licitação dos ônibus de Novo Hamburgo é adiada para junho Foto: Arquivo/GES
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, esta é uma situação comum em licitações. Conforme as empresas vão lendo o edital, surgem dúvidas que são encaminhadas à Prefeitura via protocolo.

"Quando o questionamento só implica em uma correção que não possa afetar a decisão, a gente corrige e publica a correção. Neste caso, é uma situação que pode mudar uma decisão, mexe com valores, impacta no resultado. Achamos necessário abrir novamente o prazo porque poderia uma empresa ter desistido em função do resultado que verificou. Nestes casos se dá mais prazo."

A alteração foi em um dos itens das planilhas de cálculo, que quando preenchida pelas empresas apresentava um erro. De acordo com a secretária, essa alteração não muda o preço máximo para a passagem, previsto no edital, que é de R$ 5,30.

Vence a concorrência quem apresentar o menor preço da tarifa, cumprindo as exigências previstas. O contrato é de dez anos, podendo ser renovado por mais dez, se forem atingidas as metas definidas no edital. A empresa ou o consórcio que vencer a concorrência terá seis meses para assumir o serviço, a partir da ordem de início emitida pela Prefeitura.

A Prefeitura não informa se alguma empresa havia apresentado proposta. Normalmente, os envelopes são enviados no último dia. Segundo a secretária, representantes de três empresas de outras cidades vieram a Novo Hamburgo para conhecer o sistema de transporte.

Desde 2010

A tentativa de fazer nova licitação da concessão dos ônibus de Novo Hamburgo se arrasta desde 2010. Foram ao menos seis concorrências suspensas ou canceladas, seja por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedidos de impugnação ou contratempos, como a própria pandemia. Desde então, as empresas atuam sob contratos emergenciais.

Na mais recente tentativa, em 2020, o processo foi suspenso pela Prefeitura em razão da pandemia. Em 2019, uma licitação chegou a ter duas interessadas, mas uma das empresas que atuam na cidade, e não participou da concorrência, conseguiu a impugnação da licitação na Justiça.

O que prevê o edital

Entre as principais novidades estão a implantação de linhas troncais, ligando bairros com maior número de usuários ao Centro, e linhas circulares intrabairro.

Todos os ônibus terão acessibilidade, câmeras de segurança, sistema de avaliação do serviço e botão de pânico. Haverá integração física e tarifária entre linhas.

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