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Notícias | Novo Hamburgo SISTEMA PRISIONAL

Juiz e procurador conhecem área que poderá sediar unidade da Apac em Novo Hamburgo

Terreno tem 7,5 hectares e pavilhão de 600 metros quadrados. Espaço pode vir a ser reformado para receber condenados

Por João Ávila
Publicado em: 28.05.2022 às 14:22 Última atualização: 28.05.2022 às 15:56

Um terreno de 75 mil metros quadrados na zona sul de Novo Hamburgo é o principal cotado para receber uma unidade da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O espaço pertence ao Município e possui um pavilhão de 600 metros quadrados que poderia ser adaptado para abrigar os condenados. Também conta com uma casa que, após restauração, acolheria a administração da Apac.

O endereço só será divulgado depois dos trâmites legais – cessão de uso do imóvel por parte do Executivo.

Roberto Jungthon, Lisandra Müller, Nair Braun, Gilmar Bortolotto e Fernando Noschang
Roberto Jungthon, Lisandra Müller, Nair Braun, Gilmar Bortolotto e Fernando Noschang Foto: João Ávila/GES-Especial
Na sexta-feira (27), o juiz Fernando Noschang, diretor do Foro e titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, visitou o local junto com o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto; o secretário de Segurança de Novo Hamburgo, general Roberto Jungthon; e as diretoras da Apac-NH, Lisandra Müller e Nair Braun (presidente e vice, respectivamente).

Noschang diz que conhecia a área apenas no papel e que gostou do que viu. "Me surpreendeu positivamente, tanto o prédio em si quanto a própria área ao redor, que permite projetar ampliações e até mesmo a instalação de uma empresa parceira, que possa gerar vagas de trabalho."

A presidente Lisandra comenta que o imóvel está localizado em uma área de fácil acesso, "servida de transporte público, o que facilita a locomoção dos voluntários e familiares dos recuperandos". Para ela, área que permite futura ampliação. "O prédio vai precisar de muitas adaptações, mas tem um grande potencial. Com criatividade e força de vontade, em breve devemos ter um belo Centro de Reintegração Social", comemorou.

O procurador de Justiça Bortolotto, que atua no Ministério Público com designação de trabalhar no processo de fomento e implantação das Apacs no Rio Grande do Sul, também ficou satisfeito. Fez várias fotos do local e comentou que a área tem condições de receber uma unidade. Opinião igual tem o secretário Junthon: "A área visitada reúne boas condições para instalação de uma Apac. As perspectivas são favoráveis".

Recursos 

A área visitada foi oferecida pela Prefeitura. Conforme Noschang, após a cessão de uso é preciso buscar os recursos necessários para fazer as adaptações, "o que o governo do Estado deve alcançar, já que essa gestão é entusiasta do sistema e o tem como política de segurança".

A principal prioridade é o cercamento do terreno, que seria feito em área de 10 mil metros quadrados (um hectare). Depois, vêm as adaptações do pavilhão para receber celas, refeitório, cozinha, sala de estudos e reflexão, biblioteca e oficinas.

Método Apac

Neste sistema prisional, onde o condenado é chamado de "recuperando", o objetivo é a recuperação do indivíduo para sua reinserção na sociedade, após pagar a pena privativa de liberdade. A disciplina é rígida, com atividades das 6 às 22 horas. Todos usam crachás de identificação e são avaliados, inclusive, pela limpeza e organização das celas. Por isso, um cuida do outro e as atividades administrativas são desenvolvidas por voluntários, o que reduz o custo em cerca de 50%, se comparado a um presídio convencional.

Bortolotto explicou, em entrevista à Rádio ABC 103.3 FM, que a criação de uma vaga no sistema carcerário custa, hoje, cerca de R$ 70 mil, mais a despesa mensal de R$ 2,6 mil, aproximadamente. No sistema Apac, há casos em que a criação de uma vaga custou em torno de R$ 15 mil, e a despesa mensal do Estado é de aproximadamente R$ 1,3 mil.

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