Novo Hamburgo lança conselho para agilizar processos e incentivar empreendedorismo

Acelerar processos internos e externos e fomentar, ainda mais, o empreendedorismo em Novo Hamburgo. Foi pensando nisso que a Prefeitura criou o Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi lançada oficialmente na tarde desta quinta-feira (29) ao reunir gestores públicos e representantes de entidades municipais e estaduais que são parceiras do projeto.

Novo Hamburgo é a primeira cidade do Estado a contar com o Conselho Municipal. Serão, ao todo, 14 membros, sendo seis representantes indicados por secretarias municipais, quatro designados (um por instituição) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), pela Associação dos Contabilistas de Novo Hamburgo, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA/RS), bem como quatro representantes da sociedade civil organizada. A nomeação de todos os envolvidos deve ocorrer nos próximos dias.

A participação da sociedade civil é um diferencial importante, pois trará a visão dos empreendedores da cidade em relação às dificuldades que percebem na prestação dos serviços municipais. As ações, é claro, seguirão a legislação e o primeiro passo deve ser um diagnóstico dos processos. Assim, a Prefeitura poderá eliminar etapas desnecessárias e adequar os procedimentos.

"É mais uma manifestação da criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo em Novo Hamburgo. E esta iniciativa tem duas dimensões, a interna e transversal na avaliação de processos entre as secretarias, em um esforço interno para que se encontre soluções inovadoras, e a dimensão externa que é o impacto ao cidadão", avalia a titular da Sedec, Paraskevi Bessa-Rodrigues.

Novo Hamburgo é integrante convidado permanente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, que atua desde 2019. "Novo Hamburgo é um modelo para outras cidades que podem vir a ter também o seu Conselho. A nível estadual, por exemplo, uma das iniciativas do conselho foi analisar todos os processos revogados e que acabavam atrasando o trabalho. Encontramos 18 mil processos assim", conta o assessor especial de Assuntos Jurídicos e Desburocratização da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Magnum Eltz.

A prefeita Fatima Daudt ressaltou que novas ideias devem surgir a partir das ações do Conselho. "Com certeza surgirão muitas ideias para desburocratizar neste conselho, e Novo Hamburgo servirá de inspiração para o resto do Estado, pois muitas ideias também envolverão em mudanças de leis para simplificar processos."

A presidente da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas e o gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae-RS, Marco Aurélio Copetti participaram do lançamento. “Não me surpreendo com esta iniciativa, pois Novo Hamburgo tem sido protagonista nesta área", comentou Lauren.