Gastropub interditado por Bombeiros de Novo Hamburgo não tinha alvará para entretenimento

A ação que interditou a casa noturna Templo NH neste fim de semana foi coordenada pelo capitão Luciano Franco Fernandes, da 2ª Companhia Especial do Corpo de Bombeiros Militar. Fernandes afirma que o local tinha autorização para receber 370 pessoas, mas havia um número muito maior de frequentadores naquela noite. Segundo ele, o estabelecimento, localizado na Avenida Dr. Maurício Cardoso, no bairro Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo, recebeu autorização para funcionar como bar e restaurante em maio de 2022. Na madrugada de sábado (4), o local foi interditado.

Segundo os Bombeiros, uma festa acontecia de maneira irregular no subsolo do prédio, com acesso por uma única escada, estreita e com madeira. De acordo com o tenente-coronel Maurício Ferro Correa, "a rota no subsolo, que poderia, eventualmente, ser uma opção de fuga para os frequentadores, estava trancada e não havia a possibilidade de ser considerada como uma saída de emergência em caso de pânico."

O estabelecimento ficará fechado até que a situação seja regularizada. Segundo os Bombeiros, os proprietários da Templo NH receberam uma notificação de infração e tem prazo para apresentar defesa. Caso não sejam feitos os ajustes solicitados, os donos serão multados. Com ações como essa, o capitão Fernandes relata que os Bombeiros buscam "a conscientização das pessoas de saber que estão em um local inseguro e também dos proprietários, por continuarem perpetuando uma situação dessa". Ele compara ainda a situação com a tragédia da boate Kiss. "Parece que não aprendemos nada com a dor das famílias."

O tenente-coronel explica que a casa centenária foi projetada pelos proprietários e responsáveis técnicos para ser um restaurante. O Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) foi apresentado ao Corpo de Bombeiros e aprovado, com as medidas dimensionadas e executadas para um restaurante. Para funcionar como casa noturna, seria necessário que os donos pedissem um outro tipo de PPCI.

Já a Prefeitura, diz que participou da ação em apoio aos Bombeiros e que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) "autuou e interditou o local por não ter licença de operar com entretenimento". Conforme o Executivo, "o alvará da casa é somente para bar sem entretenimento".

Às 19h42, a advogada representante da Templo NH, Luciana Ribas, retornou ao contato da reportagem e justificou que "em virtude da matéria que está sendo veiculada citando nosso estabelecimento Templo NH, estamos juntando todas as documentações necessárias para comprovação da regularidade do local, perante a todos os órgãos públicos, os quais sempre mantivemos vistorias constantes, conforme o próprio fiscalizador relata na notícia".

No comunicado, Luciana diz que "o local possui 3 saídas de emergência, as quais estavam desobstruídas no momento da fiscalização". E acrescenta que "a escada de madeira fotografada e anunciada como saída de emergência, trata-se de acesso ao setor administrativo, portanto não possui acesso ao público".

"O local referido como "porão", possui um acesso através de uma escada dentro das medidas previsíveis em lei, e este mesmo local possui outra porta de acesso, o qual serve como rota de evacuação em caso de necessidade e estava operando dentro das conformidades previstas pelo nosso PPCI, servindo de rota de evacuação", contextualiza.

Sobre os acessos para saída de emergência, a representante jurídica da Templo NH descreve que "nosso estabelecimento possui outros 3 ambientes, todos com as devidas rotas de acesso e evacuação, conforme constam também em nosso PPCI aprovado e recentemente vistoriado pelos órgãos competentes".

"Em breve enviaremos um relatório atestando todas as contestações, os quais serão utilizados para regularizações em nosso PPCI e alvarás vigentes", garante.

"Estamos localizados em uma casa referência para o município, onde opera este tipo de atividade a mais de 10 anos, com todos os requisitos necessários para tal operação, tendo ainda ao nosso lado a sede da guarda municipal, não havendo nestes 2 anos de operação do Templo, nenhuma indicação de irregularidade, conforme fiscalização de todos os órgãos fiscalizadores", finaliza o comunicado.

A respeito da falta de alvará adequado para atividade exercida pelo estabelecimento, apontada pela Prefeitura, Luciana Ribas diz "isso é uma questão subjetiva que está sendo resolvida".

Denúncias

A denúncia de um estabelecimento que funciona de forma irregular pode ser feita com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, por:

Telefone:

193

E-mail:

novohamburgo-ssci@cbm.rs.gov.br 

denuncia-prevencao@cbm.rs.gov.br

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