Inconsistências nas propostas devem atrasar licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo

Passado pouco mais de um mês da abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em assumir o sistema de transporte público coletivo em Novo Hamburgo, a documentação segue em análise. De acordo com a Prefeitura, as duas empresas concorrentes tiveram "inconsistências" em suas propostas. Elas não apresentaram as cotações de plano de saúde.

Segundo a Prefeitura, as inconsistências deveriam representar a desclassificação de ambas. Mas, como todas as concorrentes seriam desclassificadas, a lei das licitações prevê que tenham um novo prazo para solucionar os problemas, situação que está prevista no edital.

Na terça-feira (14), dia em que completou um mês da abertura dos envelopes com as propostas, a reportagem questionou a Prefeitura sobre o andamento do processo licitatório. De acordo com a nota enviada pela administração municipal, as duas empresas concorrentes apresentaram "inconsistências" na documentação e foi aberto novo prazo para que "corrigissem estas inconsistências e regularizassem as pendências". Os novos documentos estão em análise.

Após a avaliação destes documentos complementares enviados pelas empresas, é publicado o resultado da análise e ainda há algumas etapas a cumprir. Primeiro é aberto prazo de cinco dias úteis para recursos. Depois, vem a abertura do envelope de habilitação da empresa classificada e novo prazo para recurso. Ao longo do processo, ocorrem duas aberturas de envelope. "A primeira etapa trata da proposta financeira e a segunda da regularidade documental jurídica, econômico financeira, fiscal e técnica", detalha a Prefeitura na nota.

Histórico de contratempos acompanha licitações

A tentativa de fazer nova licitação da concessão dos ônibus de Novo Hamburgo se arrasta desde 2010. Foram ao menos seis concorrências suspensas ou canceladas.

No ano passado, a licitação chegou a ser lançada em abril, com previsão de abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em maio, o que acabou não acontecendo devido a impugnações administrativas e que acabaram na Justiça em junho. O caso se arrastou na Justiça até novembro do ano passado.

O edital foi relançado e em 14 de fevereiro deste ano os envelopes com as propostas foram abertos. Uma empresa de Santa Catarina e outra do Paraná apresentaram propostas. A menor tarifa oferecida foi de R$ 4,9107.