Bancas de Novo Hamburgo podem ter mudanças nas próximas semanas; entenda

A concessão das oito bancas, localizadas na Praça Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, para pessoas jurídicas com autorização para comercializar lanches no espaço, passa por um novo capítulo. É que no final deste mês encerra-se o prazo de concessão aos atuais concessionários.

Por isso, a Prefeitura lançou nesta segunda-feira (24) o edital para que interessados possam participar do chamamento público aos novos credenciados, desde que entreguem os documentos exigidos até o dia 4 de maio, às 14 horas. Para a ocupação dos espaços, informa o Executivo, os credenciados habilitados serão escolhidos por sorteio, transmitido ao vivo, em data a ser marcada.

Pelo uso do imóvel, instalações e bens, a concessionária pagará mensalmente, a título de outorga remunerada, o valor de R$ 1.784,34 para cada banca. O contrato terá prazo de 12 meses, passível de prorrogação.

O secretário municipal de Administração, Fauston Saraiva, explicou que a licitação das bancas é aberta a todas as pessoas jurídicas interessadas, inclusive aos atuais concessionários. Ele também destaca que, a exemplo do que já está previsto no contrato atual, a limpeza das bancas, bem como da área das mesas e da caixa de gordura, será dos concessionários.

Futuro incerto

Há 38 anos, Valtor Ferreira da Silva é responsável pela banca 2. Ele contou que não pretende concorrer. "Acho que tem que trocar. Estou muito velho para trabalhar. Gosto que vai sair essa licitação porque entra outros novos", acrescentou, dizendo que não sabe a opinião de outros concessionários.

Na banca 7, Carlos Roberto Peteffi lembra que a decisão do Ministério Público (que apontou a necessidade de processo de concessão) deve ser respeitada, mas que terão oito propostas diferentes. "Hoje não está fácil manter a banca. Os custos estão elevados e o movimento caiu muito. Ainda estamos vendo e não sei se vamos entrar (no processo). O custo-benefício é muito fraco. Vou conversar com minha mãe e filho para decidir", pontuou ao ser questionado sobre o interesse de manter seu negócio no local.

Acordo e prorrogação de prazos

Em dezembro de 2021, o Ministério Público informou que havia necessidade do procedimento da concessão, para que todos interessados pudessem competir, sem privilégio aos concessionários da época. A cobrança do MP era porque o prazo de ajustamento de conduta entre Município e concessionários estava se encerrando. No entanto, naquele mês e ano, por conta da pandemia, os concessionários pediram prorrogação por 12 meses, a contar do fim  dos contratos, que ocorrem em abril de cada ano. A Prefeitura atendeu e o MP concordou com a prorrogação até abril deste ano. 

A Prefeitura explica que, inicialmente, o Município havia lançado a licitação em novembro de 2021. "Na oportunidade, a licitação cumpria a parte do Executivo no acordo firmando em 2019 durante a revitalização da área central, em que Ministério Público (MP) e os atuais concessionários das bancas acertaram que após a conclusão das obras, os comerciantes poderiam retomar as suas atividades por um prazo máximo de 36 meses. No entanto, com a pandemia, atendendo novo pedido dos concessionários acordado com o MP, o prazo foi estendido e prorrogado até fim de abril deste ano".

Ponto de lanche une gerações

Independentemente do resultado, quem frequenta o espaço considera o local apropriado para encontrar o lanche de todas as horas. Nesta segunda-feira, por exemplo, o pedreiro Derli da Silva Moura, 49, e o filho Isac de Mello Moura, 13, deram a parada para lanchar. Moradores de Canudos, estão acostumados a frequentar as bancas. "Quando venho ao Centro no comércio, frequento. Gosto do atendimento e tem o que tu quer para lanchar", conta Derli.

O caldereiro industrial Everaldo Rodrigues, 52 anos, conta que desde criança frequenta as bancas. Viu as mudanças, continua a frequentar e espera que seus netos também possam conhecer. "É uma coisa nossa, cultural da nossa cidade", arremata, lembrando da vitamina de fruta com sorvete que tomava na infância.