Reforço na segurança de escolas municipais de Novo Hamburgo terá outra empresa

O Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação (SindiAsseio) de Novo Hamburgo atendeu o pedido de trabalhadores que desenvolveram a função de porteiro por um mês nas escolas da rede municipal e entrará com ação coletiva contra a empresa terceirizada por problemas no pagamento. A Prefeitura de Novo Hamburgo rescindiu o contrato com a ASR, mas outra empresa já foi contratada para executar o mesmo serviço.

A contratação da ASR foi realizada pela Prefeitura com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas, após o atentado contra uma escola de Blumenau, quando quatro crianças foram assassinadas. Porém, segundo a Prefeitura de Novo Hamburgo, o contrato com a empresa foi rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais.

Conforme o porta-voz do SindiAsseio, Paulo Barcelos, o sindicato foi acionado pelos funcionários da ASR, que alegaram não ter tido seus direitos pagos corretamente. "Fomos solicitados pelos porteiros que trabalhavam para a empresa ASR e não receberam seus direitos conforme legislação", conta Barcelos.

O SindiAsseio fez contato com a Prefeitura e ficou combinado que esperariam até dia 2 de junho, data que a empresa realizaria o pagamento do restante dos salários. "Foi feito esse pagamento, porém, mesmo assim existem outras falhas trabalhistas, como a correção do salário normativo e alguns porteiros não tiveram o registro na Carteira de Trabalho", argumenta Barcelos.

"A proposta de ação coletiva é sempre utilizada no sentido de buscar via judicial a rescisão dos trabalhadores. Pois os valores recebidos no dia 2 são referentes à parte do salário em atraso, não sobre os direitos rescisórios", ressalta Barcelos. Quem quiser integrar a ação coletiva pode procurar o SindiAsseio, que fica na Avenida Victor Hugo Kunz, 220.

Outro lado

A ASR informa que está sendo regularizado tudo que estava pendente, como o registro em carteira dos funcionários. A previsão da empresa é regularizar as pendências até esta sexta-feira (16).

Contrato emergencial para não paralisar serviço

Mesmo com a rescisão contratual com a ASR, a Prefeitura de Novo Hamburgo esclarece que o serviço de reforço na segurança escolar continua. Em nota, a administração municipal diz que um novo contrato no valor de R$ 460 mil, cerca de R$ 8 mil mais caro que o anterior, foi firmado com outra empresa que tomou o lugar da ASR. "Houve um processo de contratação emergencial com outra empresa por 30 dias, o que já foi estendido para mais 30", diz o texto.

A Prefeitura de Novo Hamburgo também ingressou na Justiça do Trabalho contra a empresa, consignando o valor devido aos colaboradores.

"Como a empresa ASR não apresentou a documentação exigida, o Município notificou a empresa, inclusive com multa", informa a Prefeitura em nota.