O Ministério de Educação voltou atrás e anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto foi publicado ontem e gerou, no mínimo, desconforto na Pasta. A decisão também motivou o pedido de demissão da secretária de Educação Básica, Tânia Almeida. A revogação da medida consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) e foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.
O texto publicado no DOU, entretanto, não traz as novas diretrizes do Saeb e nem quando serão divulgadas.
A portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização.
Segundo fontes, o próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez também não sabia da mudança. Há informações de que ele estaria descontente com o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, que teria aprovado a medida sem consultá-lo.
Na semana passada, Iolene Lima, que era diretora de formação e muito próxima de Tânia, foi demitida. Ela tinha sido anunciada pelo ministro Vélez como substituta para o cargo de secretário executivo, que agora está vaga.
O secretário executivo até então era Luiz Antonio Tozi, também ex-dirigente do Centro Paula Souza, que foi demitido a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O grupo técnico tem rivalizado internamente com os simpatizantes de Olavo de Carvalho, considerado o guru dos bolsonaristas. Foram eles que defenderam a mudança na avaliação nacional.