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Notícias | País Crise no MEC

Após polêmica, MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização

Portaria assinada na segunda-feira motivou pedido de demissão da secretária de Educação Básica do Ministério

Por Estadão Conteúdo
Publicado em: 26.03.2019 às 09:33 Última atualização: 26.03.2019 às 11:32

Foto por: Reprodução / Diário Oficial da União
Descrição da foto: MEC revoga portaria sobre o Saeb

O Ministério de Educação voltou atrás e anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto foi publicado ontem e gerou, no mínimo, desconforto na Pasta. A decisão também motivou o pedido de demissão da secretária de Educação Básica, Tânia Almeida. A revogação da medida consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) e foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

O texto publicado no DOU, entretanto, não traz as novas diretrizes do Saeb e nem quando serão divulgadas.

A portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização.

Crise no MEC

Foto por: Andre Sousa/MEC
Descrição da foto: Secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, pediu demissão do cargo
Mesmo sendo a responsável pela área, a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, não tinha sido informada sobre a mudança na prova para crianças de 7 anos. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC.

Segundo fontes, o próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez também não sabia da mudança. Há informações de que ele estaria descontente com o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, que teria aprovado a medida sem consultá-lo.

Na semana passada, Iolene Lima, que era diretora de formação e muito próxima de Tânia, foi demitida. Ela tinha sido anunciada pelo ministro Vélez como substituta para o cargo de secretário executivo, que agora está vaga.

O secretário executivo até então era Luiz Antonio Tozi, também ex-dirigente do Centro Paula Souza, que foi demitido a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O grupo técnico tem rivalizado internamente com os simpatizantes de Olavo de Carvalho, considerado o guru dos bolsonaristas. Foram eles que defenderam a mudança na avaliação nacional.

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