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Em coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira (5), a Caixa Econômica Federal apresentou as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do PIS. As liberações relacionadas ao FGTS ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020, conforme calendário. Os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta.
Para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal, os saques poderão ser realizados somente a partir de 18 de outubro. Quem possuir pelo menos uma conta poupança com o banco, poderá ter o saque já realizado no dia 13 de setembro.
Saque de até R$ 500 para quem NÃO tem poupança na Caixa
Nascidos em janeiro: recebem a partir de 18/10/2019
Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 25/10/2019
Nascidos em março: recebem a partir de 8/11/2019
Nascidos em abril: recebem a partir de 22/11/2019
Nascidos em maio: recebem a partir de 6/12/2019
Nascidos em junho: recebem a partir de 18/12/2019
Nascidos em julho: recebem a partir de 10/1/2020
Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/1/2020
Nascidos em setembro: recebem a partir de 24/1/2020
Nascidos em outubro: recebem a partir de 7/2/2020
Nascidos em novembro: recebem a partir de 14/2/2020
Nascidos em dezembro: recebem a partir de 6/3/2020
Tem poupança na Caixa, mas não quer sacar o dinheiro?
Se o trabalhador não quiser retirar os recursos do FGTS, precisará informar à Caixa até 30 de abril de 2020. Os valores serão retornadas à conta do FGTS.
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Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A previsão é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).
Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.
