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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.
A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.
No plenário, senadores afirmaram que o projeto beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama. "Todo mundo põe o lacinho rosa (em outubro), acende os prédios públicos, e, na verdade, muito pouco se faz para combater o câncer de mama", comentou a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), destacando a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento efetivo.
O relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico ortopedista, chegou a propor uma emenda especificando que o prazo de 30 dias valeria apenas para exames específicos. Para ele, determinar a exigência sem especificar quais exames inviabilizaria o tratamento de pacientes. O senador, no entanto, recuou da emenda e manteve o projeto da Câmara na íntegra.
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