Os proprietários de veículos que já realizaram o pagamento do seguro DPVAT com o valor mais alto poderão solicitar a restituição da diferença a partir da próxima quarta-feira, dia 15. O depósito será feito em conta-corrente ou poupança em até dois dias úteis a partir da solicitação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pela Seguradora Líder, gestora do seguro obrigatório. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli voltou atrás da própria decisão e autorizou a redução no valor do seguro.
A Líder informou que os pedidos deverão ser feitos no site do consórcio, no entanto, o endereço está fora do ar nesta sexta-feira. No cadastro, o proprietário de veículo deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, e-mail e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança do contribuinte.
Donos de frotas de veículos deverão entrar em contato com a Seguradora Líder, por meio do email restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br para a definição dos procedimentos de devolução. Quem pagou o DPVAT com o valor maior mais de uma vez —e, portanto, de mais de veículo— deverá solicitar a devolução por meio desse outro link.
Categoria | Até 2019 | Até 2020
Carro R$ 16,21 R$ 5,23
Táxi R$ 16,21 R$ 5,23
Ônibus R$ 37,90 R$ 10,57
Micro- R$ 25,08 R$ 8,11
ônibus
Ciclomotores R$ 19,65 R$ 5,67
Moto R$ 84,58 R$ 12,30
Caminhões R$ 16,77 R$ 5,78