A partir desta quarta-feira (15), os proprietários de veículos que já realizaram o pagamento do seguro DPVAT com o valor mais alto poderão solicitar a restituição. O depósito será feito em conta-corrente ou poupança em até dois dias úteis a partir da solicitação.
O anúncio foi feito na última sexta-feira (10) pela Seguradora Líder, gestora do seguro obrigatório. As orientações que devem ser seguidas podem ser acessadas no link. (clique aqui). O pagamento do DPVAT segue o calendário do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), por isso, muitos motoristas já fizeram a quitação. A tabela atual fica, para carros de passeio, em R$ 5,23, e para motos, em R$ 12,30. Quem fez o pagamento até quarta pagou, respectivamente, R$ 16,20, e R$ 84,58.
Segundo o Detran, no Rio Grande do Sul, foram mais de 521 mil pagamentos de DPVAT realizados na rede bancária, entre 06 e 10 de janeiro, antes da redução dos valores.
A Líder informou que os pedidos deverão ser feitos no site do consórcio, no entanto, o endereço está fora do ar nesta sexta-feira. No cadastro, o proprietário de veículo deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, e-mail e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança do contribuinte.
Donos de frotas de veículos deverão entrar em contato com a Seguradora Líder, por meio do email restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br para a definição dos procedimentos de devolução. Quem pagou o DPVAT com o valor maior mais de uma vez —e, portanto, de mais de veículo— deverá solicitar a devolução por meio desse outro link.
Categoria | Até 2019 | Até 2020
Carro R$ 16,21 R$ 5,23
Táxi R$ 16,21 R$ 5,23
Ônibus R$ 37,90 R$ 10,57
Micro- R$ 25,08 R$ 8,11
ônibus
Ciclomotores R$ 19,65 R$ 5,67
Moto R$ 84,58 R$ 12,30
Caminhões R$ 16,77 R$ 5,78