DPVAT continua existindo, mas motoristas não pagarão em 2021
Susep diz que não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança da taxa do DPVAT em 2021. Com esta decisão, o seguro continua existindo, mas o motorista não precisará pagar o DPVAT. De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que não haverá cobrança em 2021 porque o DPVAT tem recursos em caixa suficientes.
Entenda a mobilização dos prefeitos da região pela saúde
Motorista morre em acidente envolvendo dois caminhões na BR-116
Acidentes com aranhas, escorpiões e cobras são mais comuns no calor; veja os cuidados
Ainda de acordo com a publicação do G1, uma eventual decisão sobre 2022 ainda terá de ser tomada pelo conselho. O DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito.
Na reunião desta terça-feira (29), o conselho decidiu ainda que Superintendência de Seguros Privados (Susep) deverá contratar um novo operador para o DPVAT.
Do valor arrecadado pelo pagamento do seguro obrigatório:
- 50% são destinados ao pagamento das indenizações;
- 45% vão para o Ministério da Saúde (pagamento do atendimento médico de vítimas);
- 5% vão para programas de prevenção de acidentes.
