Senado defende extensão do auxílio emergencial
Representantes da região na Câmara dos Deputados defendem uma avaliação orçamentária antes de qualquer decisão
O governo federal pagou a última parcela do Auxílio Emergencial na terça-feira, 29. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirma que não haverá extensão da medida, o Senado busca aprovação de novas parcelas do benefício.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propôs a extensão das parcelas de R$ 300 por mais três meses. Já o senador Rogerio Carvalho (PT-SE) sugeriu que o valor seja elevado para R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021. O Senado defende que o auxílio é essencial para a manutenção da atividade econômica no País.
Os representantes da região na Câmara dos Deputados também se manifestaram sobre o tema. Para Giovani Feltes (MDB) e Lucas Redecker (PSDB), a manutenção do Auxílio Emergencial deve passar por uma avaliação da equipe econômica do governo federal.
"O auxílio se faz necessário para as pessoas que ainda não conseguiram sua função dentro da normalidade, mas não é simplesmente querer que continue, a relação é: é tem orçamento para continuar? É preciso verificar a disponibilidade orçamentária", observa Redecker.
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Feltes pondera: "Havendo necessidade de aprovação, certamente o faremos. Creio que as avaliações necessárias estejam sendo feitas pela equipe econômica do governo. Uma alternativa que auxiliará nossa economia é a recente aprovação da terceira fase do Pronampe."
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril pelo governo federal como alternativa de renda às pessoas que perderam o emprego em razão da pandemia.
O benefício foi pago em cinco parcelas, de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Ele foi estendido até o dia 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória.
O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente os que já eram beneficiários e se enquadraram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam a extensão do benefício.
Embora a pandemia não tenha acabado, o governo reafirmou que não há margem no orçamento de 2021 para essas medidas.
MP garante recursos para o Pronampe
Citada pelo deputado Feltes, a MP que abre crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para encargos da União foi publicada no Diário Oficial na última terça. Os recursos viabilizam a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
