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Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.
Seringas
Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. "Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro", disse o ministro.
"Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas".
Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. "Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", disse.
Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as "imposições que não encontram amparo na legislação brasileira", como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.
Medida Provisória
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19.
A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o treinamento de profissionais para imunizar a população.
"Asseguro que todos os Estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população", destacou Pazuello, ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória. (ABr)
O governador do Piauí e coordenador do tema da vacina no Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fará o pedido de uso emergencial da vacina de Oxford contra a Covid-19 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até sexta-feira. O imunizante é desenvolvido pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.
Como o prazo da Anvisa para avaliar uso emergencial de vacinas é de até dez dias, a expectativa é que a autorização para esse tipo de aplicação pela Fiocruz saia até 18 de janeiro.
A biofarmacêutica prometeu entregar, ainda em janeiro, 2 milhões de doses prontas da vacina fabricadas na Índia. "A Fiocruz vai receber, a partir de janeiro, 15 milhões de doses, mas tem todo o procedimento técnico que só começa a ter vacina produzida no Brasil a partir de abril", apontou Wellington. "Acertamos que tenhamos algo como 50 milhões de doses para o Ministério da Saúde, para o Plano Nacional de Imunização, até o mês de abril", acrescentou.
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares. Até agora, a importação desses produtos pagava alíquota de 16%.
Em reunião extraordinária, o comitê suspendeu também a aplicação de uma sobretaxa cobrada sobre a compra de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. Nos dois casos, as reduções valem até 30 de junho de 2021.
O comitê da Camex é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.
Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas. Até agora, porém, a redução não havia atingido os materiais necessários para vacinar a população.
"O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de reduções tarifárias temporárias), tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país", disse nota do Ministério da Economia.
A medida para facilitar a importação de seringas ocorre após o governo fracassar na tentativa de comprar os itens no mercado nacional. O Ministério da Saúde só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico.(AE)
"Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade", disse o presidente Jair Bolsonaro ontem. Segundo o presidente, há estoques suficientes nos Estados para serem usados na vacinação contra Covid-19 no País.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul informa que está adquirindo seringas e outros materiais necessários para garantir a vacinação da população. Além disso, atualmente a secretaria se preocupa em organizar a logística do processo.
De acordo com a secretária Arita Bergmann, o Rio Grande do Sul, que já tem experiência com o Programa Estadual de Imunizações (PEI), tem condições de armazenar e distribuir todos os tipos de vacinas. A secretária informa que o governo estadual tem número suficiente de seringas agulhadas para suprir a primeira fase de vacinação.
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