O governo federal não descarta a possibilidade de renovar em 2021 o chamado benefício emergencial (BEm), que permitiu redução de jornada e salário em até 70% e suspensão de contratos durante a pandemia. As discussões aumentaram depois que empresários começaram pressão no Planalto após novas restrições ao comércio e serviços por conta do avanço da pandemia. A informação é do +-.
O Ministério da Economia também estaria estudando aprimorar e simplificar o lay-off – um instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego. O lay-off, no entanto, é considerado burocrático, uma vez que para ser adotado deve ter sido aprovado por acordo coletivo e desde que o trabalhador participe de um curso de qualificação presencial.
Segundo o Estadão, o governo estuda permitir a adoção do lay-off por meio de acordo individual e a realização do curso de qualificação de forma remota.
Ainda segundo o Estadão, não é intenção da equipe econômica fazer programas setoriais. O que for feito será para todas as empresas.
O economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, aposta que o governo vai renovar o BEm. “Se continuar como está, com o comércio fechando em alguns lugares, como em São Paulo”, disse.
Segundo ele, o Brasil ainda precisa do programa de manutenção do emprego diante do cenário de recrudescimento da pandemia. Para ele, o fim do BEm coincidiu com perspectivas negativas para o PIB no primeiro trimestre de 2021. Com esse cenário e sem o auxílio emergencial, Freitas defende o programa para minimizar o desemprego.
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