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Com piora da pandemia, governo estuda facilitar corte de jornada e salário

Empresários defendem volta de programa lançado no ano passado, mas compensação paga pelo governo aumentaria os gastos públicos

Publicado em: 28.01.2021 às 11:50 Última atualização: 28.01.2021 às 11:51

Governo permitiu com o BEm não só a suspensão de contratos, mas também a redução de jornada e salário em até 70% Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
O governo federal não descarta a possibilidade de renovar em 2021 o chamado benefício emergencial (BEm), que permitiu redução de jornada e salário em até 70% e suspensão de contratos durante a pandemia. As discussões aumentaram depois que empresários começaram pressão no Planalto após novas restrições ao comércio e serviços por conta do avanço da pandemia. A informação é do +-.

O Ministério da Economia já teria montado um grupo de trabalho que estuda outras alternativas para tentar contornar a restrição fiscal que impede a renovação de pronto do BEm. Isso porque a edição de 2020 do programa foi feita com base no estado de calamidade pública e no orçamento de guerra, que retirou as amarras fiscais do Orçamento para abrir caminho aos gastos da crise. Ambos perderam efeito em 31 de dezembro de 2020.

O Ministério da Economia também estaria estudando aprimorar e simplificar o lay-off – um instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego. O lay-off, no entanto, é considerado burocrático, uma vez que para ser adotado deve ter sido aprovado por acordo coletivo e desde que o trabalhador participe de um curso de qualificação presencial. 

Segundo o Estadão, o governo estuda permitir a adoção do lay-off por meio de acordo individual e a realização do curso de qualificação de forma remota.

Expectativa

Ainda segundo o Estadão, não é intenção da equipe econômica fazer programas setoriais. O que for feito será para todas as empresas.

O economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, aposta que o governo vai renovar o BEm. “Se continuar como está, com o comércio fechando em alguns lugares, como em São Paulo”, disse.

Segundo ele, o Brasil ainda precisa do programa de manutenção do emprego diante do cenário de recrudescimento da pandemia. Para ele, o fim do BEm coincidiu com perspectivas negativas para o PIB no primeiro trimestre de 2021. Com esse cenário e sem o auxílio emergencial, Freitas defende o programa para minimizar o desemprego.


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